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Instituto do Cinema remete denúncia contra Fantasporto para investigação

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) disse hoje à Lusa que recebeu uma denúncia sobre eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, tendo remetido para a Inspeção das Atividades Culturais e Autoridade Tributária.

“Confirmamos a receção da denúncia anónima e que na sequência desta o ICA reencaminhou este assunto para a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e para a Autoridade Tributária (AT)”, afirmou hoje fonte oficial do ICA numa mensagem enviada à agência Lusa.

A notícia foi avançada na edição de hoje da revista Visão, que avança que o ICA recebeu uma denúncia dando conta de eventuais ilegalidades na organização do festival de cinema Fantasporto, nomeadamente fuga ao IVA e falsificação do número de espetadores.

O ICA escusou-se a adiantar mais pormenores sobre a questão, alegando que “dada a natureza da matéria em causa”, o instituto “não considera oportuno neste momento prestar mais informações e declarações sobre este assunto”.

O diretor do Fantasporto garantiu hoje à Lusa que “nunca foi cometida qualquer ilegalidade” na gestão da Cinema Novo, cooperativa que organiza aquele festival de cinema.

“São falsos os factos constantes da súmula já publicada que constituiriam irregularidades”, afirma o diretor do festival, Mário Dorminsky numa mensagem enviada à Lusa.

Na mesma mensagem, Mário Dorminsky, garante que “com a brevidade possível, tudo será esclarecido de forma inequívoca e sustentada”.

De acordo com a Visão, a denúncia anónima chegou ao ICA em maio deste ano num documento onde a organização do festival é acusada de fugir ao IVA, por exemplo na venda de produtos, como livros e DVD, e de bilhetes, dos quais não terá emitido faturas.

Além disso, há ainda suspeitas de que o festival falsifique o número de espetadores do evento, prejudicando assim festivais que com ele concorrem a apoios do ICA.

A denúncia refere ainda “a duplicação de faturas enviadas para os organismos públicos que apoiam o festival e contas bancárias paralelas”.

O festival é organizado pela cooperativa Cinema Novo, dirigida por Mário Dorminsky e Beatriz Pacheco Pereira.

A Lusa também contactou a secretária de Estado da Cultura, que remeteu para o Instituto do Cinema, por ser “uma matéria específica” daquele organismo.

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