Grande diversidade de paisagens, "mais de 20 séculos de história" e uma população "afável e trabalhadora", é assim que o portal PicPortugal apresenta o país para captar a rodagem de mais produções cinematográficas estrangeiras.

O portal - disponível em www.picportugal.com - foi tornado acessível dias depois da publicação do decreto-lei sobre a criação de um incentivo fiscal que pretende atrair mais produções estrangeiras para Portugal, dando mais-valias às produtoras em termos de crédito fiscal.

Na página são elencados atributos, elogios e dados estatísticos sobre o país, nomeadamente sobre tipos de paisagem, monumentos, edifícios emblemáticos e históricos, assim como informações sobre legislação, produtoras e outras entidades portuguesas.

Fonte do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) explicou à agência Lusa que falta ainda aprovar a regulamentação do decreto-lei sobre os incentivos fiscais, pelo que só no final de março é que deverá entrar efetivamente em vigor.

"No caso de uma produtora querer ter acesso a este incentivo, só poderá instruir o respetivo procedimento após a publicação da portaria" sobre a regulamentação, explicou a mesma fonte.

Quem fizer pesquisas em PicPortugal poderá encontrar um resumo sobre o clima ameno, sobre a diversidade de paisagens - dos 800 quilómetros de costa até às aldeias históricas do interior passando pelos parques naturais -, sobre castelos, palácios e arte urbana.

Está disponível um mapa de Portugal, com vários locais assinalados, estando para já ausentes referências, por exemplo, a Évora, Óbidos, Vila Nova de Foz Côa ou Guimarães, alguns dos quais com declarado Património da Humanidade.

O estádio municipal de Braga, um projeto do arquiteto Eduardo Souto Moura, o convento de Cristo, em Tomar, a Livraria Lello, no Porto, e a estrada nacional 122, que liga Beja a Vila Real de Santo António, merecem também referências nas listas de sugestões deste portal.

Estão ainda elencadas algumas das "film commission" [comissões de cinema] existentes no país, estruturas que já promovem regiões para a rodagem de produções de cinema, televisão ou publicidade.

Há ainda uma lista de vários filmes estrangeiros que tiveram Portugal como cenário ou contaram com elenco e técnicos portugueses, como "Belle Époque" (1992), de Fernando Trueba, "A Rainha Margot" (1994), de Patrice Chereau, "A Nona Porta" (1999), de Roman Polanski, e "A Fidelidade" (2000), de Andrzej Zulawski.

O decreto-lei do Governo prevê que produtoras estrangeiras tenham um crédito fiscal se quiserem trabalhar em Portugal. Esse crédito fiscal traduz-se numa dedução à coleta do IRC, que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros.

O programa abrange "obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais ou com produtor executivo nacional, obras em coprodução internacional e também obras de produção nacional", lê-se no decreto-lei.

O "teto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente" é de sete milhões de euros em 2017, 10 milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.

Em fevereiro, o ICA promoveu este programa de incentivo fiscal no festival de cinema de Berlim e na Índia.