O ICA quer dar a conhecer, no plano internacional, um incentivo fiscal que pretende atrair mais produções estrangeiras para Portugal, dando mais-valias às produtoras em termos de crédito fiscal.

Este incentivo "coloca Portugal numa posição muito competitiva face a outros países que têm vindo a captar a produção de grandes obras cinematográficas precisamente pela oferta de condições financeiras vantajosas", disse à agência Lusa a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira.

Em Berlim, o ICA tem por objetivo apresentar a campanha "Pic Portugal", para promover o país como "destino de grandes produções cinematográficas, enfatizando a diversidade cultural, paisagística 'ao virar da esquina', onde tudo é próximo e possível, a excecionalidade do clima e as muitas horas de luz natural (essencial neste setor)", sustentou Filomena Serras Pereira.

A sessão de apresentação tem início às 10:00, no The Mirror, no Martin Gropius Bau onde se encontra o 'stand' do ICA, no Mercado Europeu do Filme de Berlim, que acontece em paralelo com o festival.

Em dezembro passado, o Governo aprovou um decreto-lei que prevê que produtoras estrangeiras tenham um crédito fiscal se quiserem trabalhar em Portugal. Esse crédito fiscal traduz-se numa dedução à coleta do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC), que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros.

O programa abrange "obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais ou com produtor executivo nacional, obras em coprodução internacional e também obras de produção nacional", lê-se no decreto-lei.

O "teto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente" é de sete milhões de euros em 2017, 10 milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.

"Até ao presente, Portugal, embora dotado de condições naturais excecionais para a rodagem de qualquer tipo de cinematografia, encontrava-se em desvantagem por não oferecer qualquer tipo de incentivo financeiro", recordou Filomena Serras Pereira.

O decreto-lei com incentivos fiscais à produção estrangeira foi aprovado pelo Governo, em dezembro, e promulgado a 02 de fevereiro pelo Presidente da República, aguardando agora publicação em Diário da República para posterior entrada em vigor.

A presença portuguesa no festival

Num momento de contestação interna por parte de alguns realizadores e produtores por causa de alterações propostas à lei do cinema e audiovisual, o cinema português destaca-se num dos mais importantes festivais de cinema da Europa, com cinco filmes na competição oficial pelo Urso de Ouro.

“Colo”, de Teresa Villaverde, fará a estreia mundial no dia 15, integrado na competição de longas-metragens, enquanto a secção oficial de curtas-metragens conta com quatro filmes portugueses, de João Salaviza, Salomé Lamas, Diogo Costa Amarante e Gabriel Abrantes.

Para todos estes cinco realizadores, Berlim não é uma casa estranha.

Teresa Villaverde já lá apresentou, em 1991, a primeira longa-metragem, “A Idade Maior”, mas só agora integra a competição com “Colo”, que retrata a ligação desamparada entre três elementos de uma família marcada pelo desemprego.

João Salaviza conquistou em 2012 o Urso de Ouro com a curta-metragem “Rafa” e repete agora presença na competição com “Altas Cidades de Ossadas”, filme co-escrito e protagonizado pelo rapper Karlon.

Um ano depois de ter estado na competição com “Freud und friends”, Gabriel Abrantes regressa à mesma secção com “Os humores artificiais”, ficção rodada em aldeias do parque indígena do Xingu, no Brasil.

Depois de ter estado em 2016 no programa Fórum com o documentário “Eldorado XXI”, Salomé Lamas volta a Berlim com a primeira curta de ficção, “Coup de Grâce”, sobre um pai e uma filha adolescente, papéis protagonizados por Miguel Borges e Clara Jost.

Também repetente é Diogo Costa Amarante, que em 2014 esteve na competição com “Rosas Brancas” e volta agora com “Cidade Pequena”, feita no contexto de um mestrado.

A estes cinco filmes juntam-se ainda dois obras brasileiras com coprodução portuguesa: “Joaquim”, que o realizador brasileiro Marcelo Gomes apresenta na competição oficial, uma recriação histórica de Joaquim Xavier, conhecido como Tirandentes, no século XVIII, e “Vazante”, primeira longa-metragem de Daniela Thomas, escolhida para a abertura do programa Panorama.

Na secção Fórum está a realizadora Filipa César com “Spell Reel” e, no programa Generation KPlus, o filme de animação "Odd é um ovo", de Kristin Ulseth, uma coprodução luso-norueguesa com assinatura de Luís da Matta Almeida.

No conjunto, todas estas obras superam a presença dos sete filmes selecionados em 2016 para o festival de Berlim, numa edição que era descrita como a “maior de sempre” do cinema português.

No final, o cinema nacional acabou por ser distinguido através de Leonor Teles, que recebeu o Urso de Ouro por “Balada de um batráquio”.

Este ano, a visibilidade do cinema português foi aproveitada por um conjunto de 11 associações do setor para contestar internacionalmente uma alteração à lei do cinema e audiovisual protagonizada pela tutela e que ainda não entrou em vigor.

O motivo é uma contestação ao modelo de escolha dos júris dos concursos de apoio financeiros e uma crítica às competências do Instituto do Cinema e Audiovisual e da Secção Especializada do Cinema e Audiovisual nessa matéria.