Num ano de particular destaque para o cinema português em Berlim, o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) quer dar a conhecer, no plano internacional, um incentivo fiscal que pretende atrair mais produções estrangeiras para Portugal, dando mais-valias às produtoras em termos de crédito fiscal.

Este incentivo "coloca Portugal numa posição muito competitiva face a outros países que têm vindo a captar a produção de grandes obras cinematográficas precisamente pela oferta de condições financeiras vantajosas", afirmou à agência Lusa a presidente do conselho diretivo do ICA, Filomena Serras Pereira.

De acordo com a responsável, "brevemente estará disponível" na Internet o site "Pic Portugal", "que compilará toda a informação sobre filmar em Portugal".

Em Berlim, o ICA tem por objetivo apresentar, precisamente, a campanha "Pic Portugal", para promover o país como "destino de grandes produções cinematográficas, enfatizando a diversidade cultural, paisagística 'ao virar da esquina', onde tudo é próximo e possível, a excecionalidade do clima e as muitas horas de luz natural (essencial neste setor)", sustentou Filomena Serras Pereira.

Em causa está um decreto-lei, aprovado em dezembro pelo Governo, que prevê que produtoras estrangeiras tenham um crédito fiscal se quiserem trabalhar em Portugal. Esse crédito fiscal traduz-se numa dedução à coleta do imposto IRC, que é apurada sobre as despesas da produção cinematográfica, igual ou superior a um milhão de euros.

O programa abrange "obras cinematográficas de iniciativa estrangeira realizadas com produtores nacionais ou com produtor executivo nacional, obras em coprodução internacional e também obras de produção nacional", lê-se no decreto-lei.

O "teto máximo de crédito fiscal a atribuir anualmente" é de sete milhões de euros em 2017, dez milhões de euros em 2018 e de 12 milhões de euros a partir de 2019.

"Até ao presente Portugal, embora dotado de condições naturais excecionais para a rodagem de qualquer tipo de cinematografia, encontrava-se em desvantagem por não oferecer qualquer tipo de incentivo financeiro", recordou Filomena Serras Pereira.

Ao longo dos últimos anos, parte deste trabalho de promoção de Portugal como destino de filmagens tem sido executado por várias "Film Commissions" existentes no país.

Entre as produções estrangeiras mais recentes rodadas em Portugal contam-se, por exemplo, "A Morte de Luís XIV", de Albert Serra, "O Divã de Estaline", de Fanny Ardant, "The Promise", de Terry George, "Comboio Noturno para Lisboa", de Bille August, e "Cosmos", de Andrzej Zulawski.

O decreto-lei com incentivos fiscais à produção estrangeira foi aprovado pelo Governo, em dezembro, e promulgado a 02 de fevereiro pelo Presidente da República, aguardando agora publicação em Diário da República para posterior entrada em vigor.

O festival Internacional de Cinema de Berlim começa na quinta-feira, com nove produções e coproduções portuguesas selecionadas - há cinco filmes na competição oficial - e o ICA estará presente no mercado europeu do filme.