As associações, que representam produtores, realizadores, programadores e técnicos, divulgaram hoje um apelo ao primeiro-ministro, António Costa, para que evite uma paralisação do cinema português, já que o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) ainda não publicou o calendário de concursos de 2017.

As listas de júris que decidem que projetos recebem apoio financeiro foram aprovadas no início de abril pela Secção Especialidade de Cinema e Audiovisual (SECA) e a tutela tinha garantido que a abertura de concursos aconteceria até ao final desse mês.

"Enquanto ministro e secretário de Estado da Cultura continuam a produzir declarações públicas de que os concursos vão abrir – sempre 'em breve' – como ainda há 10 dias o fizeram na Assembleia da República, confirmando um montante de 18 milhões de euros para esse efeito, a verdade é que o Instituto de Cinema está há quatro meses absolutamente paralisado", escrevem aquelas associações.

Entre os subscritores do apelo estão a Associação Portuguesa de Realizadores, a Associação de Produtores de Cinema Independente, a agência Portugal Film, os festivais Curtas de Vila do Conde, Doclisboa e Indielisboa e os sindicatos SINTTAV, CENA e STE.

"O sucessivo adiamento da abertura dos concursos arrisca tornar-se num novo ano zero para o cinema português (como foi o terrível ano de 2012), com consequências catastróficas para todo o setor", lamentam.

Esta semana, questionada pela agência Lusa sobre a abertura dos concursos de apoio financeiro, fonte da secretaria de Estado da Cultura referiu que seria "nos próximos dias".

Aquelas estruturas do cinema e audiovisual apelam a António Costa que "intervenha para pôr cobro a este sucessivo adiamento e para não deixar paralisar totalmente a atividade do cinema em Portugal".

O atraso da publicação do calendário de concurso acontece numa altura em que a tutela está ainda a rever a alteração da regulamentação da lei do cinema e aguarda a publicação das Portarias de Extensão de Encargos por parte do Ministério as Finanças.