O prazo para apresentação de candidaturas, no caso do apoio à edição, termina às 17:00 do próximo dia 09 de maio e, no caso do apoio à programação, à mesma hora de 11 de maio, de acordo com comunicado divulgado esta noite pela DGArtes.

Dois despachos do secretário de Estado da Cultura, publicados hoje, em Diário da República, definiram um total de 570 mil euros a disponibilizar pela DGArtes para estes concursos de apoios pontuais, destinando 120 mil para o domínio da edição, e 450 mil para a programação.

O número máximo de projetos a apoiar, no domínio da edição, cifra-se em 16, contra os 12 previstos em 2016, verificando-se igualmente um aumento do montante financeiro global para os 120 mil, em relação aos 90 mil euros do ano passado.

No domínio da programação, o número máximo de projetos a apoiar sobre para 15, por oposição aos 11 previstos no concurso anterior, de 2016, quando havia um montante disponível de 270 mil euros.

Os apoios a conceder, no domínio da programação, visam as "vertentes de festivais (ou outros eventos equiparados) e de programação de espaços culturais", em diferentes áreas artísticas.

A DGArtes tem dado prioridade à organização de mostras e ciclos, que visem a descentralização da programação de artistas portugueses ou residentes em Portugal e a dinamização da oferta cultural em todo o território de Portugal continental, assim como a "articulação com as áreas setoriais da educação e da cidadania e igualdade, integrando valências educativas, inclusivas e de formação de públicos para as artes junto da comunidade local".

Os apoios a conceder no âmbito da edição visam exclusivamente o domínio artístico, "nas vertentes física, digital e em linha ('online'), sendo obrigatório apresentar um parceiro com capacidade de edição e/ou de distribuição", de acordo com o regulamento da DGArtes.

As entidades que apresentarem candidatura devem optar também "pela área artística preponderante no seu projeto: arquitetura, artes digitais, artes plásticas, dança, design, fotografia, música e teatro" ou, não havendo área preponderante, optar por "cruzamentos disciplinares".

Deste procedimento são excluídas "as edições de elementos que são consideradas parte integrante das atividades de outros domínios, como a criação e a programação, nomeadamente catálogos, programas e materiais de promoção e difusão dos projetos", segundo a DGArtes.

Só podem concorrer aos apoios pontuais, entidades não beneficiárias de apoio direto às artes nas modalidades quadrienal, bienal e anual e as que não tenham beneficiado de apoios indiretos às artes nas modalidades de acordo tripartido e protocolo.

As entidades de natureza pública, nomeadamente empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas também não são admitidas a estes concursos.

O Ministério da Cultura anunciou a abertura, pela DGArtes, de duas linhas de financiamento de 2,5 milhões de euros, ainda este mês, para o reforço do apoio à atividade dos agentes culturais.

De acordo com o gabinete do secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, uma das linhas de financiamento, de 1,5 milhões de euros, visará o apoio a novos projetos de criação, programação e edição, representando um aumento de 64% face a 2016.

A outra linha de financiamento visa reforçar a atividade das entidades com apoios plurianuais que sofreram cortes a partir de 2011, e representa um apoio extraordinário de um milhão de euros.

Segundo a DGArtes, a receção de projetos, no domínio da Criação, deverá ter início na semana de 24 a 28 de abril, em data a anunciar, sucedendo-se um prazo de 15 dias úteis, após aviso de abertura, para apresentação de candidaturas.

"Todos os projetos a apresentar deverão ter início em 2017, tendo como referência, para a sua conclusão, a data de 31 de agosto de 2018", segundo a DGArtes.