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Concorrência passa partilha de capital da Sport TV a investigação aprofundada

A Autoridade da Concorrência (AdC) passou a investigação aprofundada a operação de partilha do capital da Sport TV pela Controlinveste, Zon Optimus e Portugal Telecom (PT), segundo decisão divulgada na página de Internet do regulador.

A AdC adotou, em 14 de março de 2013, uma decisão de passagem a investigação aprofundada relativamente à operação de concentração, que consiste na aquisição pela Controlinveste Media, pela ZON Optimus e pela Portugal Telecom, do controlo conjunto das sociedades Sport TV Portugal, Sportinveste Multimédia e P.P.TV – Publicidade de Portugal e Televisão", refere a entidade.

A Autoridade da Concorrência "identificou um conjunto de preocupações jusconcorrenciais, quer de natureza vertical, quer de natureza horizontal, resultantes da operação de concentração em causa nos mercados relevantes identificados", explica.

Em causa estão os mercados dos direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos premium, dos canais de acesso condicionado com conteúdos desportivos premium e os retalhistas de comunicações eletrónicas "definidos para efeitos da apreciação da operação, atendendo, entre outros, ao risco de encerramento do mercado que resulta da operação e ao risco de potenciais efeitos coordenados", acrescenta o regulador.

A entidade "consultou os reguladores setoriais, nomeadamente a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e a Anacom – Autoridade Nacional de Comunicações" e "tomou em devida conta as observações dos interessados no procedimento em causa, em que se incluem a Liga Portuguesa de Futebol Profissional, diversos clubes e SAD desportivas, bem como vários operadores de comunicações eletrónicas".

A ERC tinha dado um parecer condicionado ao negócio.

Em dezembro de 2012, a PT e a Zon anunciaram um acordo em que ambas as empresas passam a deter 25% cada da Sport TV, ficando os restantes 50% nas mãos da Sportinveste, de Joaquim Oliveira.

Antes deste anúncio, a Sport TV era detida em 50% pela Zon e a outra metade pela Sportinveste.

Na sua avaliação para a fusão com a brasileira Oi, a PT inclui a sua participação na Sport TV.

@Lusa

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