A justiça australiana ordenou esta sexta-feira, 18 de agosto, que os provedores de acesso à internet bloqueassem mais de 40 sites internacionais que permitem o download de séries, filmes e outros conteúdos de audiovisual protegidos pelas leis de direitos de autor.

A distribuidora australiana Village Roadshaw, apoiada por estúdios como Disney, Twentieth Century Fox, Paramount Pictures, Columbia Pictures, Universal e Warner Bros, apresentou uma ação na Corte Federal da Austrália.

O tribunal ordenou às operadoras que distribuem internet, incluindo os dois mais importantes do país, Telstra e Optus, o bloqueio de sites de download ilegal como EZTV, Demonoid, Limetorrents e Putlocker.

"As violações são flagrantes e refletem um desprezo flagrante pelos direitos de autor", afirmou a Corte no veredicto.

As autoridades australianas há muito que lutam contra os downloads ilegais. Em 2015, o Parlamento aprovou uma lei que autorizava os proprietários de direitos de autor a recorrer à justiça para solicitar uma ordem de bloqueio aos sites que partilham conteúdo de modo ilegal.

O copresidente da Village Roadshow, Graham Burke, ficou satisfeito com a decisão, frisando que "o bloqueio de sites tem sido aplicado com muita eficácia em todo o mundo e reduziu o roubo de conteúdo audiovisual".

"Os ladrões que administram estes sites de pirataria não dão nada à Austrália, não empregam ninguém e não pagam impostos aqui. Dos enormes lucros que conseguem, nenhum cêntimo vai para os criadores de conteúdo", disse.

A indústria do entretenimento calcula que os downloads ilegais retiram às empresas milhões de dólares. Já os defensores dos consumidores alegam que o bloqueio de sites que alojam links de partilha de arquivos já se mostrou ineficiente, já que os internautas podem driblar as restrições com o uso de "redes privadas virtuais" (VPN) e outros meios.

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