Na mesma carta, a FED insta ainda o Ministério da Cultura a trabalhar em conjunto com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), justificando serem estes “os mais bem colocados para ajudar a desenhar as melhores políticas e medidas para que, a muito curto prazo, o Governo português possa dar as respostas certas no sentido de ajudar este setor extremamente importante”.
Na carta, divulgada pela APEL, a FED começa por afirmar ter tido conhecimento de que a associação portuguesa de editores ainda não teve oportunidade de se encontrar com a ministra da Cultura para “apresentar as medidas específicas que considera pertinentes e urgentes para aliviar as editoras e livrarias do terrível impacto que estão a sofrer devido à pandemia da COVID-19”.
Na sexta-feira, a APEL lamentou a ausência de respostas da tutela no que se refere a medidas para o setor livreiro, depois de ter visto ser cancelada uma reunião que tinha agendada com a ministra para discutir possíveis soluções para a crise do mercado dos livros, concluindo que “o setor editorial e livreiro não é uma prioridade” para o ministério.
“Desde o início desta crise mundial, a Federação Europeia de Editores está a compilar e a resumir todas as medidas tomadas pelos países europeus para ajudar as suas editoras e livrarias”, afirma a missiva, indicando enviar em anexo “um dossier com essas medidas”.
Na posse desse dossier, a FED espera que Graça Fonseca “possa utilizar estas medidas em coordenação com a APEL para desenvolver a solução certa para um setor que é crucial para a educação, o conhecimento e a cultura no seu conjunto”.
“Estamos a assistir a uma situação extremamente grave no que respeita ao setor do livro em toda a Europa. Estamos a trabalhar arduamente com as instituições da UE [União Europeia] para avaliar ações a nível europeu que também podem ajudar o setor”, afirma.
A federação salvaguarda, contudo, que o dinheiro da UE especificamente dedicado à cultura “é escasso e leva tempo a ser disponibilizado”, pelo que se torna “essencial que cada país implemente medidas específicas para os editores e livreiros, de modo a permitir-lhes sobreviver à crise”.
“Para além de inspirar as suas políticas com estas medidas tomadas noutros países da UE (ou prestes a serem tomadas), instamo-la a trabalhar em conjunto com a nossa associada APEL”, acrescenta, sublinhando que, “em tempos de crise, o livro e a edição são fundamentais para sustentar os valores e normas democráticas, pluralistas e de diversidade que constituem os alicerces de Portugal e da União Europeia”.
De acordo com a APEL, no dia 2 de abril foi apresentando à tutela um conjunto de medidas "essenciais e críticas" para que no curto e no médio prazo este setor "consiga sobreviver a um contexto absolutamente dramático".
Nesse mesmo encontro (por vídeo conferência), "foi indicado à APEL que as medidas seriam tomadas em consideração e integradas noutras que o Ministério da Cultura estava a analisar” e que em reunião a ter no dia 17 de abril, seriam apresentadas e discutidas.
Porém, no dia 16, "foi transmitido à APEL que esta reunião estava sem efeito", porque a ministra da Cultura iria dar uma conferência de imprensa, a qual "versou única e exclusivamente sobre as medidas que o Ministério da Cultura irá tomar relativas ao setor da comunicação social".
As medidas propostas ao ministério pela APEL foram o alargamento da Lei do Preço Fixo, à semelhança de outros países como França e Espanha, um subsídio a fundo perdido para as rendas das livrarias, durante o período de inatividade, e revisão da lei do arrendamento para livrarias, redução do IVA a 0% no livro, por um período de um ano, que permita criar uma margem adicional a todo o setor livreiro e editorial, e uma linha de crédito especial para as livrarias poderem satisfazer os compromissos com os editores seus fornecedores.
Foi ainda proposta a flexibilidade laboral, sempre salvaguardada pelo respeito profissional e pela proteção social, a criação de uma linha a fundo perdido para apoio às editoras no desenvolvimento de novos projetos, aquisição de livros pelas bibliotecas aos livreiros e oferta de cheque-livro às famílias, para relançar a atividade.
De acordo com a APEL, este é um setor que tem as suas livrarias fechadas na sua totalidade e que em três semanas perdeu 78% da sua receita, o que deixou "inúmeras empresas editorais e livreiras à beira do fecho permanente".
O setor do livro está a ser fortemente afetado pelas restrições impostas em consequência da pandemia causada pelo novo coronavírus, com livrarias e editoras a darem sinais de dificuldades de tesouraria, e algumas a admitirem que poderão não resistir à crise.
O grupo BertrandCírculo anunciou ter entrado em "lay-off" e estar a negociar a redução do valor das rendas das lojas ocupadas pelas livrarias.
Várias dezenas de livrarias independentes já tinham dado sinal da grave situação que atravessam e que as levou, no início do mês, a unirem-se para criar uma rede de cooperação, denominada RELI - Rede de Livrarias Independentes, e para enviaram uma carta aos órgãos de soberania, com um conjunto de propostas para os ajudar a sobreviver à crise, que passam por medidas de apoio à tesouraria e às rendas.
Na sexta-feira, um conjunto de 17 editoras de pequena e média dimensão entregou à ministra da Cultura uma proposta com medidas de apoio ao setor, entre as quais a redução da carga fiscal, apoio à divulgação e compras institucionais. Estes editores afirmam que no atual quadro social e económico "não têm condições nem capacidade de recuperação financeira e de relançamento da sua atividade normal".
Antes disso, as editoras, incluindo as de maior dimensão, já tinham anunciado que suspendiam a produção de novidades e que se viravam para as vendas 'online', em alguns casos praticando descontos, para conseguirem sobreviver, face à crise no setor, que esvaziou e fechou as livrarias.
A Lusa contactou o Ministério da Cultura, para uma reação ao apelo da FED, e ainda não teve resposta. Na sexta-feira, quando foram conhecidas as posiçõs da APEL, fonte do ministério disse que ainda não há novidades, quanto a medidas para o setor, e que, quando houver, serão anunciadas.
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