O calendário e modo de acesso a estas três linhas de apoio, previstas no Orçamento Suplementar, foram apresentadas na quarta-feira pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, aos representantes do setor.

Aos jornalistas, Graça Fonseca explicou que, a 3 de agosto, abrirão a “linha de apoio social” - de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros – para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a “linha de apoio a entidades artísticas”, com três milhões de euros; e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” às medidas para conter a COVID-19, de 750 mil euros.

Segundo a ministra, o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.

No caso da “linha de apoio social”, estava previsto inicialmente abranger um universo de 18 mil beneficiários das artes e da cultura, mas Graça Fonseca admitiu hoje que poderá ser alargado a mais artistas e técnicos, sem especificar quantos.

Nesta linha de apoio social está prevista a atribuição de 1316,43 euros a cada requerente que preencha os requisitos, pagos em duas prestações em agosto e em setembro. A proposta inicial do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) referia o pagamento das prestações em julho e em setembro.

Na “linha de apoio a entidades artísticas” (três milhões de euros), poderão receber dinheiro as entidades consideradas elegíveis e não apoiadas nos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes.

“As entidades com contratos de apoio sustentado podem receber um apoio ao prejuízo, comprovadamente verificado, até ao limite de 7.500 euros”, referiu a ministra.

Quanto à “linha de apoio à adaptação dos espaços” culturais, cada requerente só poderá receber um máximo de dois mil euros.

A ministra da Cultura voltou a recordar que, no total, estão disponíveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à Cultura, em contexto de pandemia da COVID-19, tendo em conta ainda os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) com 8,5 milhões de euros, retirados do saldo de gerência, e cujas regras de acesso serão divulgadas a 7 de agosto.

Questionada pela Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu a manter este apoio extraordinário ao setor durante o inverno, tendo em conta uma possível nova paralisação da atividade cultural, por causa da pandemia da COVID-19.

“O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, disse Graça Fonseca, recusando-se ainda a responder aos jornalistas sobre se tem condições políticas para continuar à frente do Ministério da Cultura.

Confrontada com a informação, noticiada na segunda-feira, de que o grupo informal União Audiovisual está a apoiar semanalmente entre 150 a 160 trabalhadores do setor em dificuldades, Graça Fonseca respondeu com a aprovação do pacote de apoio de 70 milhões de euros.

“Desde o dia em que foi declarado o estado de emergência, tenho o conhecimento de muitas situações (...). Eu sei bem as situações em que muitas pessoas estão (...), e precisamente por saber essa situação, é que o Governo aprovou há um mês e meio um pacote de 70 milhões de euros”, disse.

Sobre a Linha de Apoio de Emergência às Artes – a primeira anunciada pela tutela da Cultura logo no começo da pandemia da COVID-19 –, Graça Fonseca referiu que "todas as pessoas e estruturas que assinaram os protocolos de apoio já receberam as respetivas verbas. Existem cerca de 60 que ainda não o fizeram".

Segundo a tutela, a Linha de Apoio de Emergência às Artes, no valor de 1,7 milhões de euros, recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegíveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.

Quanto ao inquérito aos profissionais das artes, a ministra referiu que estão ainda a ser trabalhadas as questões que vão ser colocadas no documento, e sobre o mapeamento do tecido cultural, o prazo para o realizar é de dois anos.

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