O tribunal de apelações da Califórnia rejeitou o processo apresentado pela atriz de Hollywood Olivia de Havilland contra o canal FX pela forma como é retratada na série "Feud: Bette and Joan".

Numa decisão unânime na segunda-feira, o Tribunal de Apelações do Distrito privilegiou o direito à liberdade de expressão - protegido pela Primeira Emenda - dos criadores da série, em detrimento da queixa da atriz.

"Os livros, filmes, obras de teatro e programas de televisão com frequência retratam pessoas reais [...] Se uma pessoa retratada num desses meios de expressão é uma estrela de cinema de fama mundial - uma 'lenda viva' - ou uma pessoa que ninguém conhece, ela ou ele não são donos da história", escreveu o painel de três juízes na sua decisão.

"Nem ele nem ela tem o direito legal de controlar, ditar, aprovar, desaprovar ou vetar a caracterização de pessoas reais por parte do criador", acrescenta.

De Havilland, de 101 anos, que ganhou o Óscar de melhor atriz por duas vezes, argumentou que não deu autorização para a utilização da sua imagem na minissérie nem recebeu qualquer remuneração pelo uso do seu nome e identidade.

Também argumentou no seu processo que a série passa uma imagem negativa sua e viola o seu direito à privacidade, ao mostrá-la na ficção referindo-se à sua irmã, Joan Fontaine, como uma "p***" ("bitch").

Documentos judiciais indicaram que o escritor Ryan Murphy afirmou que usou "bitch" como um sinónimo moderno de "dragon lady", um termo que De Havilland usou publicamente para descrever a sua irmã.

Mas os juízes acrescentaram que, no geral, a interpretação de De Havilland feita pela atriz Catherine Zeta Jones foi "esmagadoramente positiva".

A minissérie da FX concentra-se na famosa rivalidade entre Bette Davis, interpretada por Susan Sarandon, e Joan Crawford, encarnada por Jessica Lange, principalmente durante a rodagem de "Que Teria Acontecido a Baby Jane?" (1962).

Olivia de Havilland continua a ser para muitos a doce Melanie Hamilton de "E Tudo o Vento Levou", clássico americano que decorre durante a Guerra de Secessão e que se tornou um dos maiores ícones do cinema.

Quase 80 anos depois, a vencedora de dois Óscares de Melhor Atriz - por "Lágrimas de Mãe" (Mitchell Leisen, 1946) e "A Herdeira" (William Wyle, 1949) - continua a ser associada ao filme de Victor Fleming, ao lado de Clark Gable e Vivien Leigh.