A deputada não inscrita Cristina Rodrigues recomendou ao Governo a criação de uma linha de crédito de oito milhões de euros para o setor do cinema, "com parte a fundo perdido e condições idênticas" a outros apoios do género.

Num projeto de resolução entregue hoje na Assembleia da República, a deputada (ex-PAN) recomenda ao executivo de António Costa que "crie uma linha de crédito específica para o setor da exibição cinematográfica no valor de 8 milhões de euros".

Cristina Rodrigues propõe também que este apoio contemple, "à semelhança de apoios a atividades similares, a conversão de 20% do crédito concedido em subsídio a fundo perdido em caso de manutenção de postos de trabalho e um período de carência de 18 meses" e salienta que "a criação desta linha específica impede que a banca decida que setores devem ou não ser apoiados e constitui um apoio vital para a manutenção das pequenas e médias empresas".

Na iniciativa (que não tem força de lei), a deputada assinala que o setor da cultura "praticamente fechou portas com a declaração do estado de emergência e que ainda não conseguiu retomar a atividade em resultado das suas sucessivas renovações".

"Em consequência, os profissionais da cultura encontram-se a passar por inúmeras dificuldades financeiras, até porque os apoios concedidos a este setor foram claramente insuficientes face às necessidades", alerta também.

Considerando que, dentro deste setor, "uma das áreas particularmente afetadas foi a da exibição cinematográfica", a deputada não inscrita refere que "alguns exibidores já deixaram de cumprir os seus compromissos com fornecedores e encontram-se a preparar processos especiais de revitalização, sendo expectável a ocorrência de situações de insolvência".

Apontando que "muitos outros setores que foram também forçados a encerrar a sua atividade, ou a diminuí-la consideravelmente, tiveram acesso a linhas específicas de crédito, nomeadamente o turismo e empresas de apoio à organização de eventos", Cristina Rodrigues ressalva que a "exibição cinematográfica não se encontra entre os seus destinatários, não tendo recebido qualquer apoio específico".

No projeto de resolução, a deputada defende ainda que o cinema "rapidamente conseguirá voltar a gerar os benefícios económicos anteriores à pandemia por ser viável, necessitando apenas de ser apoiado nesta fase para lidar com as enormes quebras de faturação".

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