A deputada federal brasileira Alice Portugal quer limitar os lançamentos de filmes de outros países a 15% das salas de cinema de cada empresa exibidora.

O projeto de lei foi desenvolvido com o apoio de Luiz Carlos Barreto, produtor de importantes títulos como «Memórias do Cárcere», «O Quatrilho» e ««O Que É Isso, Companheiro?», e está na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados em Brasília aguardando a designação de um relator.

A eleita pelo Partido Comunista do Brasil defende que o atual acordo entre a Ancine, a Agência Nacional de Cinema, e os grandes exibidores, que também provocou polémica ao limitar o lançamento de filmes estrangeiros a 30% das salas do país, é «frágil» e mostra as suas limitações, principalmente quando surgem grandes lançamentos e «o espectador fica sem muitas opções».

Em entrevista ao sítio Filme B, a parlamentar nota que «é frequente um filme americano ocupar metade das salas de exibição do Brasil, algo que nenhum país do mundo permite», defendendo que tal fenómeno é «uma ameaça à produção nacional», uma vez que os «pequenos lançamentos costumam ter somente 10 cópias e atingir até 5 mil espectadores enquanto em cartaz»

O projeto de lei propõe que a percentagem seja aplicada às salas de cada empresa exibidora e não no total indiscriminado das salas do Brasil.

Esse cálculo alteraria a distribuição das cópias, permitindo aos espectadores, acredita Alice Portugal, o acesso a uma «maior diversidade de oferta de produtos culturais cinematográficos».