"O montante financeiro disponível para a atribuição de bolsas de criação literária foi reforçado" em 45 mil euros, em relação aos valores de 2029, "correspondendo a um total" de 180 mil euros, a distribuir "por seis bolsas anuais e doze bolsas semestrais", lê-se no diploma.

Promovido anualmente pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), o concurso terá este ano o prazo de candidatura aberto de 31 de julho a 2 de setembro, devendo o respetivo aviso ser publicado na quinta-feira, 30 de julho.

No ano passado, o concurso dispôs de 135 mil euros para um número máximo de 12 bolsas, seis anuais e seis semestrais.

Este ano, o concurso reserva 90 mil euros para "seis bolsas de criação literária com a duração de 12 meses", com a atribuição possível de 15 mil euros a cada uma.

Os outros 90 mil euros destinam-se a 12 possíveis bolsas, com a duração de seis meses, no valor unitário de 7500 euros.

A avaliação e seleção das candidaturas admitidas a concurso cabe a um júri constituído este ano pelos escritores, ensaístas, professores, investigadores Álvaro Magalhães, Ana Luísa Amaral, Eduardo Pitta, Francisco Frazão, João Miguel Lameiras e José Manuel Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Escritores.

As bolsas de criação literária são atribuídas nas modalidades de poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude, de acordo com o seu regime.

O montante é fixado anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da Cultura, sob proposta da DGLAB.