O PCP exigiu hoje que o Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021, da Direção-Geral das Artes (DGArtes), seja revisto, apontando que alguns festivais do Porto admitiram que "não conseguirão manter o nível de cartaz de edições anteriores".

"Pelo menos com a dimensão que conhecemos poderão não se realizar. Admitiram que podem não ter verbas para manter o nível de cartaz habitual porque, naturalmente, estes cortes têm reflexos", referiu o membro da Direção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP, Jaime Toga, numa conferência de imprensa após reuniões com responsáveis de instituições culturais da cidade.

Em causa estão os resultados provisórios do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da DGArtes, comunicados aos candidatos, e a que a agência Lusa teve acesso, sendo que 50 candidaturas das 89 avaliadas na área do teatro deverão receber apoio estatal, deixando de fora várias estruturas que tiveram apoio no passado.

De fora do concurso, fica o Teatro Experimental de Cascais, duas companhias profissionais com sede em Coimbra - O Teatrão e Escola da Noite -, o Centro Dramático de Évora (CENDREV), o Teatro das Beiras, da Covilhã, assim como o Teatro Experimental do Porto (TEP), a Seiva Trupe, o Festival Internacional de Marionetas (FIMP) e o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI), também do Porto, o Teatro de Animação de Setúbal, o Teatro dos Aloés, a Casa Conveniente e a Cooperativa Cultural Espaço Aguncheiras, entre as 39 estruturas e projetos que ficam sem financiamento.

O PCP/Porto reuniu-se hoje com responsáveis do FITEI, TEP, FIMP e Teatro de Ferro, e anunciou que, na quarta-feira, em reunião de câmara vai apresentar uma proposta que sirva para "transmitir ao Governo o descontentamento da cidade".

"Achamos que a câmara deve ter uma posição coletiva e forte. A câmara enquanto expressão da vida da cidade tem de exigir que este processo seja revisto. Algumas destas companhias são históricas e a não realização das suas atividades constitui um empobrecimento da diversidade cultural da cidade", defendeu a vereadora da CDU na câmara do Porto, Ilda Figueiredo.

A vereadora nomeou várias companhias e festivais, destacando o exemplo do FIMP que, conforme disse, "tem 30 anos, sendo inegável o seu contributo para a cultura nacional": "Como é que não o consideram elegível? Não faz sentido", criticou.

Ilda Figueiredo também lamentou que a candidatura do FITEI seja considerada "elegível, mas sem atribuição de verbas", enquanto Jaime Toga apontou o que diz serem "incongruências na atribuição de financiamentos".

"Uma companhia, a Mala Voadora, teve direito a verbas para um espetáculo que corre o risco de não apresentar, porque o vai realizar no FITEI, que não tem financiamento. Então se a companhia é elegível com verbas, se lhe reconhecem o valor por causa do FITEI, porque é que o FITEI não tem financiamento?", questionou o também membro do Comité Central do PCP.

"Há incongruências e justificações diferentes. Não se pode atribuir verbas com base em régua e esquadro", acrescentou, frisando que o problema não é apenas local pois, referiu, "existe um corte grande a companhias do interior do país, da mesma forma que estruturas históricas do Porto não foram contempladas".

Com base nesta argumentação, o PCP quer que o ministro da Cultura seja ouvido na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, tendo sido enviado um "requerimento urgente, que será discutido na quarta-feira", adiantou a deputada comunista, Diana Ferreira.

Esta matéria gerou já outras posições. O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia - Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto divulgado no sábado anunciaram que vão decorrer ações de protesto na próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto, "na sequência dos resultados dos concursos de apoio às artes da DGArtes".

Entretanto, o CENA-STE marcou uma conferência de imprensa para terça-feira, pelas 20:30, que acontecerá depois de reuniões parciais entre estruturas do setor em Lisboa, no Porto e em Coimbra.