A Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) lançou esta semana uma petição a pedir a reposição do IVA a 6% nos bilhetes dos espetáculos ao vivo. Para chamar a atenção do público para a iniciativa, a APEFE decidiu baixar o preço de "centenas de bilhetes para teatro e festivais".

Esta sexta-feira, 13 de abril, as entradas para festivais como NOS Alive, o Rock In Rio Lisboa, o MEO Marés Vivas ou o Vodafone Paredes de Coura vão estar mais baratas porque o IVA será reduzido dos 13% para os 6%, disse ao Público Álvaro Covões, da Everything is New.

Ao jornal, o diretor da promotora que organiza o NOS Alive, explicou que iniciativa "24 horas de cultura a 6%" visa "demonstrar que se o IVA fosse não de 13% mas sim de 6% os preços eram mais baixo".

A Associação Portuguesa de Espectáculos, Festivais e Eventos relembra que  "a actual tributação em IVA dos espectáculos ao vivo é feita à taxa de 13% - medida posta em prática aquando da adesão de Portugal ao plano de ajustamento imposto pela Troika".

"O IVA a 13% é inconstitucional: fomenta o encarecimento do preço fiscal dos bilhetes, limitando a procura dos cidadãos e consequentemente o exercício fundamental de cada pessoa ao direito à cultura, previsto no artigo 73.º da Constituição da República Portuguesa", frisa a associação em comunicado.