Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas, por causa das medidas restritivas, e mais tarde, pela declaração de estado de emergência, para impedir a propagação da pandemia de COVID-19.
Em entrevista à SIC Notícias, Graça Fonseca, ministra da Cultura, explicou que "o Conselho de Ministros aprovou um diploma, um diploma que foi feito em diálogo com as várias entidades". "O diploma tem dois princípios importantes: por um lado que seja dada preferência, se possível, ao reagendamento e não ao cancelamento. Isto coloca muitos desafios porque os reagendamentos implicam mais salas, implicam mais espaço e é um desafio que temos com os reagendamentos. Portanto, dar prioridade ao reagendamento em vez do cancelamento", explicou.
"Quando for possível o reagendamento, não há direito à devolução do valor do bilhete, se quiser. Há uma substituição, ou seja, o bilhete mantém-se válido. Se eu comprar um bilhete para um festival, o festival não se realizou em março e se se realizar, vamos admitir, em julho ou setembro, o meu bilhete é válido. Em caso de cancelamento, as pessoas têm direito ao reembolso do valor do bilhete", acrescentou Graça Fonseca.
Em entrevista à SIC Notícias, a ministra da Cultura lembrou ainda que a cultura "foi o primeiro setor a parar". "Muitos espetáculos e muitos teatros tiveram de encerrar e tiveram de ser cancelados, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde. Portanto, o sector da cultura foi, de facto, o primeiro a parar. Estamos a trabalhar a dois níveis - a nível de emergência, temos de atuar já, temos vindo a fazê-lo nas últimas semanas (...) e a preparar o futuro", explicou, acrescentando que é "importante que os artistas acedam aos apoios sociais".
"Preparar o futuro é criar agora condições em colaboração com todos (...) e pensarmos que vamos querer todos que a cultura seja, como foi a primeira a parar, a primeira a darmos a alergia de podermos voltar a estar juntos", frisou.
Devido à pandemia, noventa e oito por cento dos trabalhadores da Cultura, questionados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), viram trabalhados cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias, revelou a organização.
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