Isenção de imposto na venda de livros, reforço das aquisições para bibliotecas, apoio “relevante” às livrarias independentes e medidas de combate à especulação imobiliária são propostas que o setor livreiro gostaria de ver contempladas no Orçamento do Estado 2024.

No âmbito da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2024, sobre a qual está prevista a audição do ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, no parlamento, na quinta-feira, a agência Lusa contactou as duas estruturas representantes do mercado do livro, para perceber que medidas deveriam ser asseguradas para proteger o setor.

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) e a Rede de Livrarias Independentes (RELI) coincidem na preocupação com o escalar dos preços da habitação, propondo medidas concretas para fazer face à incapacidade das livrarias de suportarem os valores do imobiliário.

“Gostaríamos de ver atribuídos às livrarias um estatuto de interesse cultural que lhes permita maiores apoios centrais e locais, nomeadamente no que toca ao combate à especulação imobiliária”, afirma a direção da RELI.

A APEL pede, por sua vez, que seja criado um plano de “apoio com dimensão relevante” para a constituição e manutenção de livrarias singulares, principalmente nas zonas do país onde o acesso ao livro físico em livraria não existe.

“Um ecossistema de retalho sem uma rede relevante de livrarias independentes não existe. Com o valor do imobiliário em valores recorde, mesmo fora das duas grande cidades Portuguesas, é crítico um plano de incentivos e apoios concretos para quem queira montar a sua própria livraria ou, aos que já a têm, apoios capazes de ajudar a manter estes projetos tão importantes para os hábitos de literacia e leitura em Portugal”, considera Pedro Sobral, presidente da APEL.

Outra medida em que as duas associações se encontram diz respeito ao reforço da aquisição de livros para as bibliotecas, com a associação a pedir um aumento “relevante dos orçamentos” para compra de livros das bibliotecas sob a tutela dos ministérios da Cultura e da Educação, e a RELI a propor “maior interação entre livrarias e bibliotecas, através da compra de livros para estas últimas, com a seleção a ser feita em parceria entre livreiros e bibliotecários”.

“As bibliotecas e os bibliotecários são componentes críticas na intermediação de leitura e na construção de hábitos de leitura e também muitas vezes o único ponto de acesso aos livros nas regiões mais interiores do país”, destaca Pedro Sobral.

A APEL gostaria ainda de ver ser aplicado “IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado] zero para o livro”.

“Com a inflação média dos últimos dois anos em valores muito altos e com um crescimento médio do preço dos livros de ‘apenas’ 3%, temos vindo a assistir a uma absorção feita pelos editores da subida dos preços de matéria-prima e dos recursos necessários para a feitura do livro”, afirma Pedro Sobral.

Na opinião do presidente da APEL, perante “as dificuldades que muitas famílias enfrentam em Portugal, um IVA zero do livro permitiria manter os preços do livro a valores ainda suportáveis, sem que isso coloque editores na situação complexa que neste momento muitos vivem”.

A proposta de OE para 2024, segundo o Relatório consolidado de 16 de outubro que a acompanha, prevê 518,3 milhões de euros de despesa total consolidada do Ministério da Cultura, excluindo a RTP, o que representa mais cerca de 14 milhões do que em 2023.