"Eu sou um defensor de que os concursos sejam mais simples, tem que se simplificar. Mas para isso temos de mudar uma série de coisas, é uma discussão mais ampla e não podemos, num contexto de urgência de pandemia, mudar as regras", disse à agência Lusa.

Nuno Artur Silva rejeitou ainda as críticas que têm sido feitas à tutela da Cultura na resposta dada para fazer face às consequências da pandemia da COVID-19 na atividade cultural, em particular no cinema.

"Rejeito a ideia de que não há acompanhamento e que não estamos sensíveis aos problemas do setor. [...] Estamos a falar de uma pandemia que começou em março, em junho foi anunciado o reforço dos 70 milhões [de euros para apoio total à Cultura], agora vão ser disponibilizados", disse.

A reação de Nuno Artur Silva surge depois de o distribuidor e exibidor Pedro Borges ter lamentado hoje, em declarações à agência Lusa, "a falta de sensibilidade brutal" da tutela para com as dificuldades dos profissionais do cinema e audiovisual no regresso à atividade, depois de meses paralisados por causa da pandemia.

O lamento de Pedro Borges foi ainda acompanhado de uma crítica à burocracia exigida nos processos de candidatura aos concursos de apoio financeiro do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e que, por omissão de entrega de um documento, excluíram a Midas Filmes de um financiamento à distribuição.

“Há uma falta de sensibilidade brutal a quem não é funcionário público como eles e tem problemas dramáticos, e a quem eles ainda não estenderam a mão com uma única coisa desde o início da pandemia. A não ser facilitar prestações, uma medida concreta para quem esteve fechado este tempo todo, zero”, disse.

O secretário de Estado defendeu que, perante erros no processo de candidatura, o ICA não pode "abrir exceção para ninguém", mas manifestou-se disponível para discutir "o modo como são feitos os concursos", dentro do próximo plano estratégico para o cinema e audiovisual.

Quanto ao reforço de 8,5 milhões de euros no orçamento do ICA, retirados do saldo de gerência do instituto, e anunciados pelo Ministério da Cultura como um "apoio extraordinário", em tempo de pandemia, as regras para aceder àquele montante "estarão disponíveis" a partir de 7 de agosto na página oficial do ICA.

Segundo o secretário de Estado, aquela verba será repartida pelos vários programas e subprogramas de apoio financeiro desde ano.

"Precisamente para não demorar muito tempo até que o dinheiro chegue aos agentes, decidiu-se aproveitar os concursos que já estão lançados e maximizar as verbas que existem, criando mais possibilidade de apoios", disse.

Nuno Artur Silva falou à Lusa a partir de Foz Côa, à margem da celebração dos dez anos do Museu do Côa e de uma homenagem ao atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, que há 25 anos - então primeiro-ministro - decidiu cancelar a construção da barragem do Baixo Côa para preservar a arte rupestre no local.

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