SEC propõe plano de emergência para tentar resolver problema financeiro do ICA

A secretaria de Estado da Cultura comprometeu-se hoje com um «plano de emergência» para resolver, parcialmente, o problema financeiro do Instituto do Cinema e do Audiovisual, enquanto o setor aguarda nova legislação, revelou Margarida Gil.

O secretário de Estado da Cultura, Francico José Viegas, durante a cerimónia de abertura da 13.ª edição do Correntes d’Escritas, Póvoa de Varzim, 23 de fevereiro de 2012. JOSE COELHO / LUSA

A informação foi transmitida aos jornalistas pela presidente da Associação Portuguesa de Realizadores (APR),
Margarida Gil, que participou hoje, juntamente com um grupo de realizadores e produtores, numa reunião com o secretário de Estado da Cultura,
Francisco José Viegas, em Lisboa.

No final do encontro, a presidente da APR disse que esse plano de emergência, proposto pela tutela, visa «atenuar ou resolver parcialmente o problema financeiro que afeta o ICA [Instituto do Cinema e do Audiovisual], de modo a que, tão rápido quanto possível, os compromissos assumidos pelo ICA em anos anteriores sejam integralmente cumpridos».

Na reunião estiveram presentes os produtores
Humberto Santana,
Luís Urbano,
Alexandre Oliveira, e os realizadores
Miguel Gomes e
João Salaviza.

Francisco José Viegas saiu da reunião sem prestar declarações, acompanhado do diretor demissionário do ICA,
José Pedro Ribeiro, que esteve presente na audiência com os realizadores e produtores.

O encontro foi pedido pelos agentes do setor, que reclamam a aprovação urgente da nova lei do cinema e do audiovisual, alegando a asfixia financeira, nomeadamente com a suspensão dos apoios atribuídos anualmente pelo ICA.

«O secretário de Estado garantiu-nos que, no prazo máximo de duas semanas, o processo de aprovação inter-ministerial da nova lei será concluído, de modo a ser agendada com caráter de urgência a sua discussão na Assembleia da República antes das férias parlamentares», disse Margarida Gil.

Estando aprovada a nova lei, «poderão existir condições» para reabrir os concursos do ICA ainda este ano, referiu Margarida Gil.

Questionada sobre o futuro do ICA, e da direção demissionária, a realizadora referiu que José Pedro Ribeiro disse na reunião que «colocou o seu lugar à disposição e admitiu que acabou um ciclo e começará um outro com a nova lei. Foi a única razão que nos foi dada», disse.

Os agentes do setor tinham marcado para hoje uma concentração junto à Secretaria de Estado da Cultura, em Lisboa, para pedirem a reunião que decorreu com Francisco José Viegas. Estiveram presentes cerca de 40 profissionais.