De acordo com uma portaria hoje publicada em Diário da República, e que entra em vigor no sábado, este programa especial de bolsas insere-se no contexto das Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

O concurso para as candidaturas às bolsas abre no primeiro semestre do próximo ano e é coordenado pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), em articulação com a Estrutura de Missão para as Comemorações do quinquagésimo aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

O diploma em causa aprova o regulamento para atribuição das bolsas, na modalidade de ensaio, que terão de abordar temas específicos relacionados com o 25 de Abril de 1974: Dinâmicas políticas culturais, sociais e económicas da Revolução; Resistência e luta antifascista; Colonialismo e descolonização; Consolidação democrática e qualidade da democracia.

Estas bolsas, a que só podem concorrer pessoas de nacionalidade portuguesa e que escrevam em português, têm a duração de seis meses e um montante global definido de 60 mil euros.

O aviso de abertura do concurso será feito pela DGLAB, através de publicação em Diário da República, na sua página eletrónica e na da Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, bem como nas respetivas redes sociais.

O número máximo de bolsas e o montante a atribuir a cada uma delas, a indicação dos candidatos, bem como do local, data e hora limite para apresentação das candidaturas, e a composição do júri vão constar do aviso de abertura do local serão anunciados nessa publicação.

Os critérios de seleção das candidaturas terão em conta a relevância e a qualidade científica do projeto, a sua adequação às temáticas previstas no regulamento e aos objetivos das comemorações, a qualidade literária e cultural do projeto, e a exequibilidade do projeto face ao tempo da bolsa.

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