Num projeto de resolução a que a agência Lusa teve acesso, o BE afirma que na audição parlamentar realizada na quarta-feira, a Ministra da Cultura anunciou que “o cancelamento do TV Fest, uma produção da RTP financiada pelo Governo com uma verba de um milhão de euros, resultaria numa suspensão da verba”, tendo a governante referido que “isso acresceu à verba do ministério, ficará para outras emergências".

“Considerando que a verba de emergência também de um milhão de euros, destinada ao apoio a artistas e estruturas, anunciada pelo Governo a 27 de março e operacionalizada pelo GEPAC [Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais], tem um orçamento manifestamente insuficiente para a dimensão do colapso económico no setor, não faltam razões para concluir que, existindo disponibilidade orçamental, o programa de emergência deve ser reforçado, duplicando o seu orçamento”, propõem os bloquistas.

Assim, o BE recomenda ao Governo que “proceda ao reforço orçamental da Linha de Emergência para Apoio às Artes com a verba suspensa da iniciativa cancelada, TV Fest”.

De acordo com os bloquistas, num “setor onde grassa a precariedade laboral, e as estruturas de produção são tipicamente de micro e pequena dimensão, a desproteção dos trabalhadores é a regra”.

“A inexistência de um regime de trabalho e proteção social específicos para o setor revela-se particularmente penalizadora neste momento de crise”, avisa.

O BE afirma ainda que já apresentou medidas estruturais de resposta à crise sanitária e económica causada pela pandemia da COVID-19, “incluindo medidas específicas dirigidas ao setor cultural”.

“Sem prejuízo de reafirmarmos a necessidade de medidas mais robustas, seria incompreensível que a disponibilidade financeira já anunciada não reforçasse as respostas já em vigor”, insiste.

A 9 de abril, em declarações à agência Lusa, a ministra Graça Fonseca anunciou que o festival de música TV Fest, uma iniciativa do Ministério da Cultura que deveria ter começado naquele dia, tinha sido suspenso, na sequência das dúvidas e críticas que surgiram no setor.

"Como o setor reagiu tão rapidamente, com críticas, dúvidas e questões, nós vamos suspender [o TV Fest], ia estrear hoje, será suspenso hoje. Vamos repensar e perceber exatamente como manter este nosso objetivo de apoiar o setor da música e os técnicos e, ao mesmo tempo, dar a possibilidade de as pessoas receberem em sua casa música portuguesa", afirmou então.

Este projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia da COVID-19, e destinado "exclusivamente" ao setor da música, tinha estreia marcada para hoje à noite, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal, e na RTP Play.

Depois do anúncio do projeto, várias pessoas, entre músicos, atores e outras figuras ligadas ao setor cultural, mostraram, sobretudo através das redes sociais, a sua indignação com o projeto.

Logo depois, surgiu online a petição pública “Pelo cancelamento imediato do festival TV Fest”, que, menos de 24 horas depois, reunia mais de 18.600 assinaturas.

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