De acordo com uma nota divulgada no site da Câmara de Lisboa, na segunda-feira o município aprovou apoios no total de 1,364 milhões de euros, abrangendo mais de 1300 agentes culturais, entre artistas e outros, individualmente ou através das estruturas apoiadas.

Estes apoios decorrem do “regime extraordinário de atribuição de apoios financeiros urgentes e imediatos aos agentes e entidades” do setor da Cultura aprovado no início de abril pela Câmara de Lisboa, devido à pandemia de COVID-19.

Inicialmente, este novo instrumento dotou o Fundo de Emergência Social (FES Emergência), destinado a garantir “a subsistência de profissionais independentes e entidades em particular dificuldade económica”, de 250 mil euros, e o FES Projetos, destinado ao reforço da programação cultural da cidade, com um milhão de euros.

Contudo, tendo em conta "a elevada procura por parte dos agentes culturais", a linha de apoio FES Emergência foi reforçada para o dobro, num total de 500 mil euros, para permitir assegurar apoio ao máximo de pedidos submetidos até ao dia 4 de maio.

“A Câmara Municipal aprovou as candidaturas apresentadas entre 20 de abril e 4 de maio ao Fundo de Emergência Social na vertente Cultura. Foram aprovados apoios na modalidade destinada a garantir a subsistência de trabalhadores independentes e a entidades em particular dificuldade económica (FES Emergência) e na vertente de dinamização da programação cultural da cidade (FES Projetos)”, lê-se na nota divulgada no ‘site’ da autarquia.

Em declarações ao Público, a vereadora responsável pelo pelouro da Cultura, Catarina Vaz Pinto, especificou que no âmbito do FES Emergência foram aprovadas 232 candidaturas (232 de pessoas singulares e 46 coletivas) e no âmbito do FES Projetos 65 candidaturas.

“De acordo com as regras estabelecidas para estes apoios, não será possível considerar as restantes candidaturas submetidas a partir do dia 5 de maio, quer no FES Emergência, quer no FES projetos, por ter sido atingido o total da verba disponível”, adianta agora a Câmara de Lisboa.

Contudo, “excecionalmente e dada a comunicação sobre os apoios ao setor do fado ter suscitado algumas dúvidas, as entidades singulares e coletivas com atividade cultural na área do fado poderão candidatar-se ao FES Emergência até ao dia 30 de maio”, é acrescentado.

Quando estes apoios foram anunciados, em meados de abril, ficou estabelecido que as candidaturas poderiam ser entregue a partir de 20 de abril e seriam recebidas “até ao limite da dotação disponível ou até 30 de junho de 2020”.

Na nota divulgada no site da Câmara de Lisboa é referido que estes apoios “juntam-se a outras medidas extraordinárias anunciadas oportunamente” pela autarquia para a Cultura e “devem ser entendidas neste contexto global no qual se procurou abranger o máximo de entidades e de pessoas, num quadro de solidariedade e coesão, procurando ir ao encontro da especificidade e da diversidade das várias áreas artísticas e criativas que integram o ecossistema cultural da cidade”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de COVID-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Quase 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1342 pessoas das 31007 confirmadas como infetadas, e há 18096 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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