Em comunicado, a FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais deixou o alerta de que “em tempos de isolamento, travar a Pirataria é defender a Economia”, num momento que reconhece ser “desafiante” e em que os cidadãos são chamados “a uma fortíssima autodisciplina”, porque estão isolados e limitados na liberdade de circulação.

Em causa estão as medidas de contingência para evitar a propagação do novo coronavírus responsável pela pandemia COVID-19, agravadas pelo estado de emergência declarado pelo Governo, que determina o confinamento das pessoas em casa, restringindo as saídas ao estritamente necessário.

Por isso mesmo, a associação reconhece que estão criadas as condições para que as pessoas descarreguem e consumam conteúdos audiovisuais pirateados, lesando ainda mais os setores da criação intelectual e aumentando os “lucros indevidos” de “empresas ou cidadãos com menores escrúpulos”.

“Esta atividade já era bastante lesiva dos setores da criação intelectual, mais frequentemente nas camadas mais jovens da população, antes de surgir a imensa oportunidade que representam milhões de espectadores ‘fechados’ em casa e com disponibilidade de tempo para ver conteúdos de televisão”, explica o diretor da FEVIP, António Paulo Santos.

“No setor cinematográfico e audiovisual, a autodisciplina e a consciência de quem quer preservar postos de trabalho” são as únicas formas de contribuir ativamente para manter a qualidade dos produtos audiovisuais (como filmes, séries ou novelas) e para salvar a indústria cinematográfica, as empresas de televisão e de Comunicação Social, argumentou o responsável.

A FEVIP lembra que existem alternativas legais no mercado - muitas disponibilizadas em linha e algumas fornecidas por distribuidores conceituados -, que oferecem o acesso gratuito, ou a preço reduzido, a todo o tipo de conteúdos de televisão e cinema.

Segundo a associação, alguns destes produtos “são até disponibilizados com melhor qualidade de imagem e som do que os próprios operadores legítimos, em particular, porque o tráfego de dados para entretenimento perde prioridade para as comunicações de emergência, não afetando linhas dedicadas para onde o tráfego é desviado”, salienta a associação.

“Só uma atitude responsável da parte dos consumidores poderá impedir que esta crise determine o fim da produção audiovisual, da televisão e do jornalismo sério e profissional”, alerta.

A FEVIP tomou também posição relativamente à proteção da comunicação social, sobretudo a imprensa escrita, associando-se ao comunicado conjunto de diretores de vários jornais e revistas em Portugal, que apela aos cidadãos para que não descarreguem os conteúdos que têm circulado em formato PDF e que assinem as publicações que querem receber.

“É a única forma de assegurar que as empresas de comunicação social não terão de encerrar as suas portas, deixando os cidadãos à mercê de notícias falsas, que também proliferam nas redes sociais, confundindo e fragilizando”, afirmou António Paulo Santos, realçando que o verdadeiro jornalismo “é também um garante da democracia, em particular durante o Estado de Emergência, evitando e denunciando todos os abusos”.

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