A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) avaliou a difusão de música portuguesa em 136 serviços radiofónicos em 2019.

Num comunicado divulgado hoje no seu site, o regulador adianta que "mais de 90% dos serviços de programas de radiodifusão sonora privados, de cobertura de âmbito local e os dois da concessionária de Serviço Público analisados correspondem e até ultrapassam os 25% de difusão de música portuguesa, segundo os dados inscritos pelos próprios no portal das rádios, sistema automático de apuramento implementado pela ERC, referentes a 2019".

As quotas de música são fixadas pela portaria n.º 373/2009, de 8 de abril e pelos artigos 41.º a 47.º da Lei da Rádio n.º 54/2010, de 24 de dezembro, que preveem que a programação musical dos serviços de radiodifusão sonora privados seja preenchida por composições em língua portuguesa e as suas exceções.

No ano passado, "diminuíram os desvios aos 25% no período diário de maior audiência, entre as 07 e as 20 horas. A subquota de 60% de temas em língua portuguesa compostos ou interpretados por cidadãos dos Estados-membros da União Europeia é cumprida pela quase totalidade", refere a ERC.

O regulador aponta que "continua a ser livre enviar informações sobre a emissão musical à ERC, por ausência de estipulação legal, daí que os dados resultem numa caracterização incompleta da presença da música portuguesa na rádio".

Em 2019, "dos 328 serviços de rádio licenciados, 217 estavam inscritos no portal, dos quais 136 serviços de programas (130 de cobertura local) informaram sobre as suas difusões de música portuguesa", adianta.

"Também inscritos no portal estavam: o serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM)", disse o regulador.

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