“Só pedimos o tempo de uma canção para nos ouvires” é a frase que acompanha a partilha do vídeo, com cerca de quatro minutos, que começou a ser divulgado hoje à tarde em várias redes sociais por uma série de músicos, incluindo Salvador Sobral, Gisela João, Sérgio Godinho, Carlão, Dino D’Santiago, Luísa Sobral, Capicua, Samuel Úria, Ed Rocha Gonçalves e Catarina Salinas, dos Best Youth, Maria João, Celina da Piedade, Stereossauro, Noiserv, Benjamim e Marta Pereira da Costa.

Ao longo do vídeo animado, vão sendo respondidas questões como “mas que quotas são estas?”, “quando foram impostas?” ou “aplicam-se as todas as rádios?”.

No final, apela-se à assinatura de uma petição “Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios”, disponível no site www.maismusicaportuguesa.com.

A quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios entrou em vigor em 2009. Nessa altura, foi estabelecido que seria de 25 por cento.

A 14 de janeiro de 2021, a então ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou o aumento da quota para 30%, no âmbito das medidas de resposta à pandemia da COVID-19, com o objetivo de “incrementar a divulgação de música portuguesa” e “a sua valorização em benefício dos autores, artistas e produtores”. Este valor entrou em vigor em março de 2021.

Em março do ano passado, a quota mínima regressou aos 25%. A 9 de março, em resposta à agência Lusa, o Ministério da Cultura recordou que “a alteração do limiar mínimo de quotas de 25% para 30% ocorreu num contexto muito específico de pandemia”.

“Ultrapassado esse período, está em vigor a quota mínima de 25% de música portuguesa nas rádios nacionais, uma medida que se tem mostrado muito importante desde a sua criação, tanto assim que hoje, na generalidade das rádios, a utilização de música portuguesa tende a superar, por opção editorial, o valor da quota”, acrescentou.

No início do mês foi lançada no início do mês a petição online “Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios”, que contava às 20h00 de domingo, com quase quatro mil assinaturas, entre as quais se contam vários nomes de relevo no panorama da música nacional, que recordam o ministro que o setor musical esteve praticamente parado em 2020 e 2021 e que, “pese embora 2022 tenha sido um ano de retoma da normalidade, de forma alguma conseguiu repor os rendimentos perdidos nesses dois anos”.

“Salientamos que a rádio tem uma grande importância na obtenção de receitas dos músicos, não só pelo facto de cada passagem gerar direitos de autor, mas também pela ligação direta que existe entre a exposição de um artista na rádio e a sua agenda de concertos ao vivo”, afirmam.

Para os artistas, é “incompreensível e inaceitável” o momento escolhido para dar este sinal de desencorajamento da promoção da música portuguesa na rádio, e é ainda “mais estranho” de entender quando o próprio ministério continua sem cumprir os prazos de pagamento do programa Garantir Cultura, “que visava precisamente mitigar os efeitos da pandemia num setor que se viu completamente congelado”.

Entretanto, na quinta-feira, o ministro da Cultura defendeu uma “reflexão ponderada e informada” quanto à definição da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, sublinhando ser “totalmente errada” a ideia de que não há produção musical suficiente para a cumprir.

Pedro Adão e Silva revelou que, “para ter informação que permita tomar uma decisão” sobre a manutenção ou alteração da quota mínima de música portuguesa nas rádios, solicitou “um conjunto de informação a várias entidades que são relevantes para esta matéria”: associações de rádios, conjunto de entidades que gerem os direitos de autores e os direitos conexos e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A 14 de março, o Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento uma proposta de alteração à lei para aumentar para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, criticando o Governo por ter regressado a um limite mínimo de 25%.