A produtora "Good Morning to You Productions" (GMTY) apresentou uma ação, esta quinta-feira, contra a Warner/Chappell Music nos tribunais federais de Manhattan para que seja declarado inválido o direito autoral da editora sobre a canção "Happy Birthday to You", pedindo para que o tema passe a ser de "domínio público".

"Esta é uma ação para declarar inválido o direito autoral que o acusado Warner/Chappell afirma ter sobre a canção mais popular do mundo, 'Happy Birthday to You'", indica o processo, do qual a AFP obteve uma cópia.

A apresentação judicial de 26 páginas explica que a GMTY está a preparar um documentário sobre a canção, com o título provisório de "Happy Birthday to You", que inclui uma cena na qual a música será cantada.

Depois de tomar conhecimento de que a canção é propriedade da Warner/Chappell, a GMTY entrou em contato com a editora e pagou 1500 dólares para utilizar a composição.

Segundo o processo, este pagamento foi realizado "de maneira involuntária" por medo de uma multa de 150000 dólares em caso de uso não autorizado.

De acordo com a GMTY, a canção "Happy Birthday to You" deriva de uma música chamada "Good Morning to All", composta antes de 1893 pelas irmãs Mildred J. Hill e Patty Smith Hill e vendida naquele ano a Clayton F. Summy.

A canção com a sua famosa letra, tal como é conhecida mundialmente, foi publicada pela primeira vez em 1924 por Robert H. Coleman, momento a partir do qual começa um complicado caminho de disputas sobre a sua autoria e direitos.

Segundo a GMTY, uma "evidência irrefutável" demonstra que o direito autoral sobre "Happy Birthday to You" expirou em 1921, quando Summy não renovou o copyrigth.

A produtora acrescenta que a Warner/Chappell só possui "um direito extremamente restrito para reproduzir e distribuir um arranjo para piano para a canção, publicado em 1935". Por isso, salienta que a composição "está dedicada ao uso público e encontra-se em domínio público" e exige "a devolução de milhões de dólares de direitos autorais cobrados de maneira ilegal pelo acusado Warner/Chappell".

@AFP

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