“As decisões que já tínhamos praticamente adotado no que diz respeito a dossiers como modelo de apoio às artes, os modelos de financiamento das estruturas no cinema, o plano de modernização e investimentos em património cultural, naturalmente têm de ser reajustados”, disse Graça Fonseca no final de quatro horas de audição, na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.

Na audição, a ministra referiu que esta semana terá nova ronda de reuniões com entidades representativas do setor, por causa da reabertura progressiva dos equipamentos culturais, e que este mês acontecerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelos ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho sobre os regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo.

“Não vamos ignorar que a situação de epidemia, que nos tirou uma normalidade social, alterou profundamente o contexto em que as politicas públicas e as decisões mudaram radicalmente. Todo o nosso contexto antes da situação de emergência nacional mudou. (…) Todas as medidas em curso têm de ser revisitadas para que estejam ajustadas aos tempos que estamos a viver”, disse.

Reconhecendo que “há um impacto financeiro muito forte” da pandemia nas diferentes áreas da cultura, Graça Fonseca quer garantias de que, “no plano de relançamento da economia, estes setores estejam incluídos”.

Na audição, em resposta à deputada Ana Mesquita (PCP), que disse que “a precariedade no trabalho é a precariedade na vida”, e ao deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira, que lamentou que os agentes culturais tivessem ficado entregues “à sua má sorte”, Graça Fonseca reconheceu que “nem tudo correu bem” na resposta dos serviços públicos às solicitações dos trabalhadores e que os casos identificados foram “esclarecidos e resolvidos”.

Segundo um inquérito promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (Cena-STE), e cujos resultados foram anunciados no início de abril, 98% dos trabalhadores de espetáculos viram trabalhos cancelados e, 33 por cento, por mais de 30 dias.

Em termos financeiros, para as 1300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1500 euros).

De acordo com um inquérito realizado pelo Movimento SOS Arte PT, a 300 pessoas entre 03 e 17 de abril, 65% dos profissionais das artes - três em cada quatro - registaram fortes quebras de rendimento devido à pandemia da COVID-19.

Em março, devido à COVID-19, 62% dos inquiridos tiveram o seu trabalho completamente ou quase completamente parado, 65% (dois em cada três) viram ser completamente afetada a sua vida profissional e 75% (três em cada quatro) a sua vida pessoal.

Além disso, de acordo com os resultados de um inquérito promovido pela Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), por cada espetáculo cancelado em Portugal, até 31 de março, devido à pandemia da covid-19, ficaram sem rendimento, em média, 18 artistas, 1,3 profissionais de produção e 2,5 técnicos.

Ao inquérito responderam, até 31 de março, 992 profissionais, que deram conta do cancelamento de 4.287 espetáculos.

Os espaços culturais começaram a encerrar, e consequentemente a adiar ou cancelar espetáculos, no início de março, quando a opção era ainda apenas uma recomendação do Governo.

De acordo com a Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE), desde meados de março e até ao final de abril foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 mil espetáculos. A APEFE contabilizou apenas espetáculos com bilhetes pagos.

Entretanto, o Governo aprovou em 30 de abril, em Conselho de Ministros, o "Plano de Desconfinamento", que previa a reabertura de livrarias, bibliotecas e arquivos (que aconteceu no dia 04 de maio), seguindo-se museus, palácios, galerias e monumentos, em 18 de maio, data que coincide com o Dia Internacional dos Museus.

Segundo este plano, cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos podem abrir em 01 de junho, "com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico".

Estas decisões serão “reavaliadas a cada 15 dias”.

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