Na última audição parlamentar de Graça Fonseca, nesta legislatura, os grupos parlamentares questionaram-na sobre a situação de carência de trabalhadores nos museus e monumentos, sobre o diploma de autonomia de gestão promulgado pelo Presidente da República e ainda, entre outros temas, sobre a Cinemateca e o Organismo de Produção Artística (Opart), que tutela o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado.

A ministra foi ainda questionada sobre a coleção Berardo, e a hipótese de saída das obras de arte do país. Graça Fonseca recordou que, em 2018, não foi dada autorização ao empresário pelo facto de a coleção de arte "estar ao abrigo do regime de comodato". "A decisão foi acertada, e o regime de comodato funcionou neste pedido", disse.

Na audição, a ministra da Cultura recorreu várias vezes às ideias de "articulação entre várias tutelas", nomeadamente entre Cultura e Finanças, e de "diálogo em curso" com sindicatos do setor, sem se comprometer com datas concretas sobre resolução de alguns problemas que têm sido levantados por trabalhadores do setor.

No caso do Opart, o organismo público que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, Graça Fonseca afirmou apenas que as negociações com representantes sindicais dos trabalhadores prosseguem, “independentemente do pré-aviso de greve”.

Graça Fonseca anunciou que, em junho, inaugurarão as novas instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática, que será revelada a estratégia do Plano Nacional das Artes e que já foi aprovado um plano para criar o Arquivo Sonoro Nacional, mas ainda não foi anunciado, porque envolve a tutela da Ciência e centros de investigação.

A recém-criada comissão para a aquisição de obras de arte terá até setembro para identificar o que é que poderá fazer parte da coleção de arte contemporânea do Estado.

“O objetivo da comissão não é apenas adquirir, mas divulgar e dinamizar, procurar internacionalizar os artistas que venham a ter obras adquiridas”, disse.

Na audição, a ministra afirmou que está já em exercício o grupo de trabalho sobre o futuro dos museus, presidido por Clara Camacho, que integrará representantes dos diretores de museus e monumentos nacionais e regionais, estando identificados seis temas sobre os quais “irão procurar respostas”.

Entre esses temas – que se relacionam com o recém-promulgado diploma sobre autonomia de gestão dos museus – estão a gestão de coleções, modelos de organização e modelos financeiros, e o desafio da transformação digital, disse.

Graça Fonseca tomou posse em outubro do ano passado como ministra da Cultura, sucedendo a Luís Filipe Castro Mendes.

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