Na questão enviada ao Ministério da Cultura, a que a Lusa teve hoje acesso, o BE refere que, em Portugal, a RTP conta com dois centros de produção (Lisboa e Porto), centros de emissão regional na Madeira e nos Açores e delegações em Braga, Bragança, Coimbra, Castelo Branco, Évora, Faro, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

Salienta que "as delegações regionais, nas suas várias vertentes, são um fator determinante de coesão territorial, dando visibilidade às regiões e garantindo princípios de serviço público indispensáveis à missão da RTP".

Por isso, o Bloco "manifesta a sua preocupação com a possibilidade de encerramento" das delegações em Braga e Viana do Castelo, "deixando de ter correspondentes naqueles distritos".

Considerando que tal "constituiria uma evidente e incompreensível diminuição do serviço público", o BE questionou o Ministério da Cultura, tutelado por Luís Filipe de Castro Mendes, sobre se tem "conhecimento formal do encerramento" das delegações no Minho e se "não entende o Governo que o eventual encerramento das delegações (...) constitui uma diminuição injustificada naquele território, com grande relevância demográfica, económica, social e cultural".

Além disso, pergunta "de quem é a responsabilidade, como foram definidos e quais são os critérios geográficos utilizados para a existência ou encerramento de delegações em território nacional" e "onde seriam colocados os trabalhadores que estão atualmente adstritos a Braga e Viana do Castelo".

O BE salienta que "a região do Minho, que integra o Eixo Atlântico e onde se inserem estes distritos, tem mais de um milhão de habitantes" e é "a terceira maior densidade populacional do continente".

Perante o eventual encerramento de delegações no Minho, o BE fez ainda um requerimento à RTP a solicitar a lista de delegações ou qualquer outra forma de representação da estação pública em território nacional.

Entre a informação pedida constam as listas de todas as delegações, centros de produção ou centros de emissão regional existentes em território nacional (Portugal continental e ilhas) e as de extinções previstas.

Além disso, o BE pede a "lista de todas as delegações, centros de produção ou centros de emissão regional que a RTP prevê abrir ou reabrir" em Portugal continental e ilhas, bem como "os critérios que sustentam a existência ou não existência de delegações ou qualquer outra forma de representação social nas várias regiões do território nacional".