Em comunicado, assinado em conjunto, o CENA-STE e o STT - Sindicato dos Trabalhadores das Telecomunicações e Comunicações Audiovisuais afirmam que "todas as funções para as quais a RTP está a recrutar voluntários dizem respeito a postos de trabalho que podem e devem ser ocupados por trabalhadores remunerados e especializados".
André Albuquerque, do CENA-STE, explicou à agência Lusa que a reivindicação de um vínculo laboral e respetiva remuneração para os voluntários será enviada tanto à RTP como ao Ministério da Cultura.
"O recurso ao voluntariado, que não está desligado do recurso permanente da RTP aos falsos recibos verdes e aos vínculos precários, em nada prestigia o importante e imprescindível serviço público de televisão", lamentam os sindicatos.
No início do mês, o grupo parlamentar do PS questionou o Ministério da Cultura sobre o "elevado número de voluntários" requeridos para o Festival da Eurovisão, manifestando preocupação com a possibilidade de se estar a querer preencher vagas temporárias de trabalho à margem da lei.
“Pelas características que foram apresentadas e pelo número de voluntários requeridos (300), este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento”, que acontece pela primeira vez em Portugal.
Por isso, questionou o Ministério da Cultura para saber se está a par desta situação, e se a televisão pública participou na definição deste programa de designado voluntariado.
Segundo o CENA-STE e o STT, entre os trabalhos previstos para os voluntários contam-se a coordenação de transportes, o apoio às cerimónias e à imprensa, o apoio à atividade do palco, o acompanhamento das delegações e o apoio à produção e aos espetáculos.
Portugal acolhe pela primeira vez a final do Festival Eurovisão da Canção, a 12 de maio na Altice Arena, em Lisboa. As semifinais realizam-se a 8 e 10 de maio, no mesmo espaço.
Portugal será representado pela canção "O jardim", escrita por Isaura e interpretada por Cláudia Pascoal.
O CENA-STE representa os trabalhadores de espectáculos, do audiovisual e dos músicos e o STT representa os trabalhadores das telecomunicações e comunicações audiovisuais.
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