A confusão nasce a partir de algumas empresas e instituições, casos como a Royal Philips Electronics, Thomson ou a AT&T Bell Labs (agora parte do grupo Alcatel-Lucent), que trabalharam para criar o formato MP3 há quase duas décadas. A reclamação de direitos de patente está constantemente a ser suportadas por acções reivindicativas e por vezes não muito correctas, desde acções judiciais, até mesmo a apreensões de leitores de música digital por autoridades alfandegárias.

Até agora o mais proeminente dono dos direitos de patente tem sido a Fraunhofer Society of Germany. Fundada em 1949, é a maior organização de pesquisa aplicada na Europa.

A divisão que ajudou a desenvolver o MP3, Fraunhofer Institute for Integrated Circuits, ganha milhões de dólares por ano em verbas de licenciamento provenientes de construtores de software como a Microsoft, que incorpora esse formato no seu Windows Media Player e também de construtores de leitores de musica digital como a Apple.

O site da Fraunhofer contém inúmeras referências ao instituto do tipo: "a maternidade do MP3"?, "a casa do MP3"? ou "os criadores do MP3"?. A sua detalhada historia on-line do MP3 retrata o formato como uma criação da universidade alemã em 1970´s, quando engenheiros alemães começaram a trabalhar em compressão áudio. No entanto a Alcatel-Lucent, que ganhou um processo judicial à Microsoft neste ultimo mês no valor de 1.6 biliões de dólares, possui a sua própria versão sobre a génese do MP3.

Segundo a Alcatel-Lucent, foi a Bell Labs o principal motor criativo na criação do formato MP3. A Alcatel adquiriu depois os direitos de patente da Bell Lab´s durante a aquisição da Lucent Technologies neste último ano.

O grupo responsável pela criação da sigla standard oficial é a International Organization for Standardization (I.S.O.), um grupo não governamental com base em genebra.

A I.S.O. define especificações para items tão diversos como contentores ou apontadores.

Um das muitas secções, é a Moving Picture Experts Group, ou MPEG, uma equipa de especialistas industriais formada em 1988 para nomear formatos multimédia. Muitas propostas foram submetidas para os primeiros formatos comprimidos de áudio e vídeo, que acabou nomeado MPEG-1, completado em 1992 e publicado formalmente em 1993.

As propostas escolhidas incluíam Musicam (também conhecido como MPEG-1 Audio Layer 2, um formato usado em transmissão (broadcasting) digital) e Aspec, que se acabou por tornar a base de MPEG-1 Audio Layer 3, agora vulgarmente chamado MP3.

A parte mais "negra"? da historia

Diversas empresas reclamam a patente do Musicam e por extensão, de uma parte do MP3. "No caso do MP3, é muito claro que não foi apenas desenvolvido pela AT&T, Fraunhofer e Thomson, pois foi baseado no Musicam."? Afirmou Leon Van de Kerkhof, um gestor de programas na Philips Applied Technologies e que também foi parte crucial no grupo MPEG na sua génese, segundo Leon "A Thomsom e a Fraunhofersempre se posicionaram como os inventores do MP3, mas isso não significa que foram os únicos que contribuíram para o standard, e especialmente que não são os únicos que possuem direitos intelectuais sobre o formato MP3."?. O programa de licenciamento da Thomson é baseado em 20 famílias de patentes que "cobrem pelo menos parte"? das especificações MPEG. A Thomson licencia essas patentes para mais de 400 empresas de hardware e software.

Para agitar mais as águas, muitas das empresas com licenciamentos Thomson, incluindo a Apple, Microsoft, Motorola, Nokia e Samsung também pagam licenças adicionais para uso do standard MP3 à Sisvel, uma empresa italiana cuja subsidiária americana é a ÿudio MPEG.

A Sisvel reforçou notoriamente estas patentes. Num caso muito "feio"?, as autoridades de costumes alemãs, confiscaram um leitor de MP3 da barraca da SanDisk numa feira de apresentação alemã em Setembro passado. Em 2005, a Sisvel processou a Thomson por causa de verbas de licenciamento sobre patentes de MP3, as quais a Sisvel declarou que a Thomson tinha parado de pagar, mas, no entanto, rapidamente chegaram a acordo.

Em Fevereiro passado, uma pequena empresa chamada Texas MP3 Technologies também entrou na disputa, processando a Apple, Samsung e a SanDisk por infracções do que afirmaram ser os seus direitos de patente do MP3.

A Microsoft assegura que estava a fazer o correcto, quando pagou a Fraunhofer 16 milhões de dólares para poder obter o licenciamento para o formato áudio MP3, no entanto um júri decidiu que a Microsoft falhou no pagamento a outra detentora da patente do MP3 e o resultado é um julgamento de 1.52 biliões de dólares.

O Futuro: Esta teia elaborada de mentira e patentes poderá ainda agravar-se. No final os únicos vencedores serão como costume os advogados.