Segundo contou à Lusa Pedro Barata, presidente da direção da Academia, a ausência de apoio por parte de entidades públicas forçou a Academia a negociar sozinha “um acordo com o senhorio”, fechado há uma semana.

No âmbito do acordo, a Academia terá de deixar as atuais instalações, na Rua Nova da Trindade, ao Chiado, até agosto de 2025, o que quer dizer que garantirá apenas mais um ano letivo.

Em causa está uma norma do Orçamento do Estado para 2023 que prorrogou por mais cinco anos o estatuto especial das entidades culturais de interesse histórico, local e cultural, mas permitiu, ao mesmo tempo, a atualização da renda na base do valor do imóvel.

O valor dos 700 metros quadrados ocupados pela Academia no centro da capital “disparou” para um mínimo de 3.728 euros de renda.

“Está tudo no enquadramento legal, mas estamos entalados. A renda é incomportável”, lamentou Pedro Barata, recordando que a Academia paga atualmente 542 euros.

“Mesmo que tenhamos o estatuto de exceção, que temos, na prática não nos protege deste aumento de renda”, assinalou, adiantando que, na Academia, com um orçamento global anual de cerca de 800 mil euros, é “chapa ganha, chapa gasta”.

Perante este cenário, a Academia deixou de pagar as rendas – acumulando, “em pouco mais de um ano”, uma dívida de 40 mil euros – e iniciou uma negociação com o senhorio, não sem antes pedir ajuda ao Ministério da Cultura, à Câmara Municipal de Lisboa e à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

“Fomos levados para esta decisão pela inoperância das várias entidades com quem falámos, pela falta de apoio”, salientou o presidente.

Com o Ministério da Cultura reuniram “uma única” vez e ouviram "que esta é uma situação que é local e que deveria ser a câmara a responder”, relatou Pedro Barata.

Ora, nas reuniões com a Academia, “a câmara nunca chegou a dizer o que é que podia fazer”, nem avançou com alternativas para a Academia que assegura o serviço de música a 14 escolas de Lisboa.

“Se não desbloquearem verbas ou algum tipo de apoio", Pedro Barata antecipa uma de duas coisas: o fecho da escola ou, "o que é mais possível", a expulsão para a periferia.

“A Academia, indo para fora do concelho de Lisboa e tendo os contratos que tem atualmente com tantas escolas do concelho, torna-se, na prática, inviável. Vamos perder contratos, professores e alunos. Não é uma morte anunciada, mas é quase”, argumentou.

A Academia também teve dois contactos com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mas, entretanto, a direção mudou e ainda não conseguiram reunir com a nova para “perceber se ainda existe interesse” em ajudar.

A questão está agora em encontrar uma nova localização, para onde será necessário “trasladar um palco inteiro, dez pianos e toda a parafernália de uma escola que tem 300 alunos” e 38 professores, realçou Pedro Barata.

A Academia já identificou três hipóteses, também na cidade de Lisboa, mas todas precisam de obras, que não poderá custear sozinha.

“Isto coloca-nos numa situação que é uma situação de quase emergência. Temos 18 meses para encontrar um sítio, adaptá-lo e mudar toda a nossa [estrutura] [...]. Dezoito meses é super rápido numa escola que está em pleno funcionamento”, assinalou o presidente.

A mudança terá, para mais, de ser feita em funcionamento.

“Nós não paramos, […] porque não podemos. Temos contratos com o Estado, formamos 300 alunos, quase 150 são bolseiros do Estado”, recordou.

Pela Academia, fundada em 1884, passaram nomes conhecidos da música como Carlos Bica, Pedro Ayres Magalhães ou Teresa Salgueiro, bem como clássicos como Fernando Lopes Graça, que foi diretor da Academia, Luís Freitas Branco e Emanuel Nunes.

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