“A Fundação de Serralves ou a Fundação da Casa da Música são instituições cujos apoios estão consagrados em decreto-lei”, mas “esses apoios foram reduzidos sem haver um acordo das partes envolvidas”, lembrou.

Com estes dois exemplos, Santos Silva defendeu que os casos das fundações resultantes “de um acordo entre o Estado e fundadores privados”, cujos “apoios estavam contratualizados”, mas “não foram respeitados”, têm de ser “urgentemente reparados e resolvidos, em diálogo com as instituições”, para que “o seu futuro não esteja em causa”.

Artur Santos Silva falava aos jornalistas em Évora, onde decorre hoje, no Fórum Eugénio de Almeida, o XIII Encontro Nacional de Fundações, que é dedicado ao tema “Futuro das Fundações em Portugal”.

O presidente do CPF reconheceu que Portugal atravessa “um período muito difícil”, mas sustentou que é necessário existir diálogo entre o Governo e as fundações porque no caso de Serralves e da Casa da Música, que sofreram cortes nos apoios financeiros, “as soluções encontradas não foram as melhores”.

“Mas espero que o talento e a capacidade de quem dirige essas instituições e a revisão da posição futura do Estado resolvam esses problemas”, desejou, realçando, contudo, que não existe compromisso do Governo quanto a qualquer alteração: “Espero é que o bom senso venha a prevalecer”.

Noutras matérias relacionadas com o universo fundacional, como o censo realizado às fundações, a Lei-Quadro do setor ou a avaliação destas instituições, esse diálogo institucional tem existido, pelo que é importante que aconteça igualmente para Serralves e Casa da Música.

“Essas fundações têm um papel importantíssimo”, já que cada uma, anualmente, é frequentada por “400 a 500 mil pessoas”, sendo “fundamental que continuem a cumprir esse papel”, argumentou.

Os cortes financeiros aplicados a ambas pelo Governo não põem em causa, “no imediato”, essas missões. Ainda assim, alertou, “podem desmobilizar os fundadores privados, se eles virem que não se encontra uma solução conveniente para o futuro sustentável” das entidades.

“São fundações em que o Estado tinha a responsabilidade de gerir determinados patrimónios e que atraiu fundadores privados, que permitiram realizar grandes atividades com menos de metade dos recursos que o Estado gastava nessas instituições”, lembrou o presidente do CPF.

@Lusa

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