A banda feminista, crítica ferrenha do governo de Vladimir Putin, estava a apresentar uma canção nova em Sochi, quando os seus elementos foram atacados por cossacos que "as agarraram, empurraram, chicotearam e espirraram spray de pimenta" nos seus rostos, recorda o TEDH.

Os cossacos "são financiados e controlados de perto pelo Estado quando participam na manutenção da ordem pública". Na ocasião, "ajudaram a polícia durante os Jogos Olímpicos de Inverno de 2014", acrescentou o tribunal com sede em Estrasburgo.

As integrantes da banda denunciaram então a agressão à polícia, mas "nenhum procedimento criminal foi aberto", ressaltou a instância europeia.

"O Tribunal considera que o Estado é responsável pelo uso da força por parte dos cossacos, que não foi justificado e que impediu o grupo de executar a sua canção de protesto e assim exercer a sua liberdade de expressão de forma pacífica", acrescentou a mesma fonte, reforçando que a banda foi vítima de "dor física, humilhação, medo, angústia e inferioridade" diante da "flagrante passividade da polícia".

A instância europeia determinou, portanto, que as autoridades russas violaram o artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, relativo à proibição de tratamentos desumanos e degradantes e à falta de investigação efetiva, bem como o artigo 10.º, que protege a liberdade de expressão.

Moscovo deverá pagar a cada um dos elementos da banda 15 mil euros por danos morais e 7200 euros por custos e despesas.

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