Numa carta endereçada às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Comunidades Intermunicipais e Direções Regionais de Cultura do Norte, Centro e Alentejo, a que a Lusa teve acesso, a associação afirma ter recebido “com grande preocupação” a informação sobre uma “eventual transferência das verbas do programa Cultura para Todos para outras áreas, devido à crise pandémica”.

Reconhecendo que Portugal tem “um desempenho relativamente fraco na execução dos fundos” comunitários, a Acesso Cultura pede, contudo, “reflexão” e o “envolvimento da sociedade civil nestas decisões”.

Em causa estão orientações no sentido de que os “fundos europeus ainda não executados ou comprometidos, deverão ser utilizados para fazer face aos impactos da crise e ser executados o mais rapidamente possível”, refere a missiva assinada pela vice-presidente da Acesso Cultura, Rita Santos.

Para a associação, é fundamental “não secundarizar projetos que visam promover a inclusão de cidadãos com deficiência e necessidades específicas”, sobretudo num contexto que “veio reforçar a sua exclusão”.

“Não será precisamente este o momento para realizar um trabalho de proximidade e continuidade com as pessoas que mais precisam de nós e que têm visto, desde sempre, os seus direitos a serem ignorados ou desvalorizados?”, questiona.

A Acesso Cultura, criada em 2013 a partir do grupo informal para a Acessibilidade nos Museus, pede que “os agentes culturais que já conceberam projetos e organizações da sociedade civil que têm um conhecimento profundo destas matérias” sejam envolvidos em “qualquer revisão da aplicação das verbas do Cultura para Todos”.

Por outro lado, apela a uma “articulação entre Ministérios, para compreender que trabalho foi já feito, que valores seriam executados em 2020 e de que forma uma alteração no programa irá afetar diversos agentes culturais nas regiões Norte, Centro e Alentejo, agravando os impactos negativos sobre a área cultural”.

A medida "Cultura para Todos" prevê o financiamento de projetos, no âmbito dos Programas Operacionais de Portugal 2020, apresentados por entidades públicas, da administração central ou local, assim como por entidades privadas, sem fins lucrativos, identificadas nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, dinamizados pelas Comunidades Intermunicipais e pelas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa.

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