Em termos financeiros, para as 1300 pessoas que responderam ao questionário, as perdas por trabalhos cancelados representam ainda dois milhões de euros, apenas para o período de março a maio deste ano, de acordo com o Cena-STE (o que indica a perda de um valor médio de receita, por trabalhador, de cerca de 1500 euros).

O inquérito, realizado já na segunda quinzena de março, no contexto de confinamento, em resposta à pandemia de COVID-19, indica ainda que 85 por cento dos trabalhadores questionados são independentes e não têm qualquer proteção laboral, adianta a estrutura sindical.

O Cena-STE recorda que o setor da Cultura foi dos primeiros a registar uma redução de trabalho a que se sucedeu a supressão total da atividade.

Segundo este sindicato, estes resultados foram dados a conhecer à ministra da Cultura, Graça Fonseca, numa reunião que já lhe fora solicitada antes de terminado o inquérito, e que acabou por se realizar na quarta-feira.

Nesta reunião, o Cena-STE manifestou também a sua preocupação à tutela face à eventualidade de o setor da Cultura ser um dos últimos a retomar em pleno a atividade, ultrapassada a pandemia de covid-19, quer pela garantia das condições de higiene e segurança devidas aos trabalhadores, quer pelas devidas ao público.

Para o Cena-STE, o setor da Cultura vive uma situação “dramática e catastrófica”, pelo que o sindicato gostava também de se reunir com o Ministério do Trabalho, do qual ainda não obteve resposta.

Na reunião com Graça Fonseca, o Cena-STE afirma ter manifestado desacordo em relação ao valor e as condicionantes dos apoios anunciados pelo Governo para o setor.

O Cena-STE considera os valores “manifestamente insuficientes”, uma vez que os montantes perdidos, apenas entre março e maio, pelos 1300 trabalhadores que responderam ao questionário, dois milhões de euros, duplicam o valor da Linha de Apoio de Emergência às Artes, lançada pelo Governo.

“Note-se que o valor é apenas relativo às respostas válidas”, sublinha o sindicato, referindo-se aos dois milhões de euros, acrescentando que o real “será muito superior" considerando "o total dos trabalhadores de espetáculos, audiovisual e músicos".

E “maior ainda se a falta de atividade e de vencimento se prolongar para além de Maio”, frisou o sindicato.

O Cena-STE considera por isso necessário “medidas de fundo para todo o setor, que não se alicercem apenas e somente nos apoios à criação artística", mas que sejam medidas “transversais que garantam que o apoio chega, de facto, a todos os trabalhadores de espectáculos, audiovisual e músicos”.

Para o Cena-STE, a atribuição de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS) no valor de 438,81 euros, para os trabalhadores que laboram a recibos verdes, é “substancialmente insuficiente”, e sustenta que “não é aceitável” que os trabalhadores do setor sejam discriminados ao verem limitado, "a um valor abaixo do limiar da pobreza", o apoio que podem receber.

“O correto será que tanto os trabalhadores independentes como os trabalhadores por conta de outrem recebam as suas remunerações a 100%”, defendem.

O Cena-STE alertou ainda o Ministério da Cultura para situações ilegais de 'lay-off', imposição de dias de folga e férias, e a exclusão liminar de muitos independentes, no acesso ao apoio extraordinário, em consequência de lacunas na legislação em vigor.

“Não podemos deixar de concluir que o acesso às medidas extraordinárias para os trabalhadores independentes encontra-se limitado no tempo, é pouco claro na sua execução e chega muito tarde para muitas famílias”, refere o Cena-STE.

Por isso, e por considerar necessárias medidas fundamentais para todo o setor, o sindicato insiste na importância de dotar a Cultura com, pelo menos, um por cento do Orçamento do Estado, e na necessidade de medidas específicas de fomento à retoma do setor.

Medidas de proteção laboral e social para os trabalhadores da Cultura constituem outras das reivindicações do Cena-STE.

Os questionários foram realizados entre 18 e 26 de março e visavam perceber os problemas com que trabalhadores da Cultura se confrontavam face à pandemia de covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 54 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 246 mortes, mais 37 do que na véspera (+17,7%), e 9.886 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 852 em relação a quinta-feira (+9,4%).

Mais informações sobre o COVID-19.

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