A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 146 projetos artísticos através do programa de Procedimento Simplificado, mais 22 do que na edição anterior, mas deixa de fora 292 candidaturas elegíveis, por ter esgotado o montante global de 690 mil euros.

De acordo com os resultados finais, publicados na página oficial da DGArtes, dos projetos artísticos que vão receber financiamento no Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado, foram apresentadas 492 candidaturas.

Destas, 146 vão receber apoio financeiro, com execução até 31 de dezembro de 2026.

Os resultados divulgados revelam que, do total das 492 candidaturas, ficaram de fora 292 que cumpriam os requisitos, “em virtude de se ter esgotado o montante global disponível”.

Do total de candidaturas apresentadas à DGArtes, foram ainda excluídas 54, por ficarem abaixo dos 60% de pontuação base para receberem apoio (47) ou por os projetos não reunirem os requisitos previstos (sete).

Por domínios de atividade, destacam-se os da criação (com 65 projetos apoiados), da edição (com 25), da circulação nacional (15), das ações estratégicas de mediação (14) e da programação (11).

Contam-se ainda os domínios da investigação, contemplado com sete projetos apoiados, e da formação, com nove.

As áreas artísticas mais representadas são a música e o cruzamento disciplinar (com 44 projetos apoiados cada), seguindo-se o teatro (com 14 projetos apoiados), as artes plásticas (com 13), a dança (com nove), a fotografia (sete), os novos media (cinco), o design e a ópera (cada uma com três projetos apoiados), a arquitetura (com dois) e as artes de rua e o circo (cada uma com um projeto apoiado).

Relativamente à distribuição pelo território, serão apoiados 48 projetos no Norte, 41 na Grande Lisboa, 21 no Centro, 10 no Alentejo, 10 no Oeste e Vale do Tejo, oito na Península de Setúbal, cinco no Algarve, dois na Região Autónoma dos Açores e um na Região Autónoma da Madeira.

Do total de candidaturas apresentadas, as que vão receber apoio financeiro representam 30%, enquanto as elegíveis, mas não apoiadas, representam quase 60%. As excluídas por não reunirem as condições necessárias para serem elegíveis situam-se nos 11%.

Na segunda-feira, a associação Plateia alertou para os atrasos, “por mais um ano consecutivo”, na divulgação dos resultados dos concursos de Apoio a Projetos e Apoio Simplificado da DGArtes, cujas atividades poderiam iniciar-se em 1 de julho.

Diretor-geral diz que atrasos são naturais face a aumento de 30% de candidaturas

O diretor-geral das Artes disse hoje que o atraso na divulgação dos resultados dos concursos de apoio a projetos é consequência do aumento de candidaturas, já que, face ao ano anterior, cresceram “mais de 30%”.

O diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, abordou o tema em Santa Maria da Feira, em declarações à margem do seminário internacional “Redes Culturais num mundo em mudança - O que são e para que servem?”, promovido pelo Conselho Metropolitano do Porto.

“A Direção-Geral das Artes já revelou os resultados dos concursos de internacionalização e ontem mesmo [terça-feira] revelou os do procedimento simplificado. Agora, durante os próximos dias, vai revelar os outros – de criação, programação e assim sucessivamente”, adiantou à Lusa.

Aquele responsável admite que a conclusão dos concursos tem demorado, mas justifica o atraso: “Dado o elevado número de candidaturas, não se pode obviamente manter o ritmo de resposta anterior. O que tem acontecido é que todos os anos tem aumentado o número de candidatos – desta vez aumentou mais de 30% em relação ao ano anterior – e vamos ter que usar de um pouco mais de tempo”.

Américo Rodrigues reconhece que a situação “preocupa os artistas”, mas garante que “a Direção-Geral das Artes faz todos os esforços para ir divulgando as tomadas de decisão do júri à medida que lhe são apresentadas”.

Os júris são, aliás, outro aspeto que influi nos tempos de espera para conclusão dos processos, já que, além de profissionais internos, esses coletivos integram igualmente “pessoas externas, especialistas”, do que resultam “dinâmicas e ritmos de trabalho diferentes de comissão para comissão”.

Mesmo assim, Américo Rodrigues realça: “Reforçámos as equipas até ao limite – que é de nove pessoas no júri, como diz a lei – para, dentro dos prazos que nós próprios divulgámos, partilharmos as decisões”.

Quanto ao teor das candidaturas em análise, o diretor-geral das Artes ressalta dois aspetos: “Onde há um crescimento maior é na área da Música, que agora tem mais candidatos do que o Teatro, quando antes era o contrário. E também aparecem muitas propostas por todo o país. No último concurso que divulgámos, o dos procedimentos simplificados, a maior parte do apoio é para a região Norte, quando costumava ser para Lisboa e Vale do Tejo”.