"Supernanny" estreou este domingo, 14 de janeiro, na SIC, e deu origem de imediato a várias discussões nas redes sociais. A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) também considerou “existir um elevado risco” de o programa da SIC ‘Supernanny’ “violar os direitos das crianças”, nomeadamente o direito à reserva da vida privada.
Em comunicado, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social avança que já recebeu várias queixas contra o programa da SIC: "A ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social confirma a entrada de participações/preocupações subscritas por diferentes cidadãos visando o programa 'Supernanny' emitido na SIC, a 14 de janeiro de 2018".
"Os textos versam essencialmente sobre uma alegada violação de direitos fundamentais e serão oportunamente apreciados pelo Conselho Regulador da ERC", acrescenta o comunicado.
Durante a emissão do primeiro episódio, as redes sociais encheram-se de comentários sobre o novo formato que já foi transmitido em mais de 15 países, como Reino Unido, Estados Unidos, Brasil, China, França, Alemanha, Suécia ou Espanha.
No dossier de imprensa, a SIC explica que "Teresa Paula Marques é a 'Supernanny' e vai ao encontro das famílias portuguesas para ajudar a controlar a rebeldia dos filhos e dar resposta aos apelos de pais e educadores".
"Supernanny" pode violar direitos das crianças? A polémica também chegou às redes sociais
"À sua espera terá pais à beira de um ataque de nervos, que já tentaram quase tudo para controlar a alteração de comportamento dos filhos - esse será o seu maior desafio: dar-lhes ferramentas a para que estes possam recuperar a calma e a alegria familiar! 'Supernanny' é um formato onde a emoção e a surpresa não vão faltar e nada ficará por dizer, tudo com um único propósito: orientar pais, educadores e filhos para um objetivo comum, a harmonia da vida em família e … missão cumprida", acrescenta a produção do programa em comunicado.
COMISSÃO DE PROTEÇÃO DIZ QUE PROGRAMA DA SIC PODE VIOLAR DIREITOS DAS CRIANÇAS
Depois da estreia do programa, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) considerou “existir um elevado risco” de o programa da SIC ‘Supernanny’ “violar os direitos das crianças”, nomeadamente o direito à reserva da vida privada.
“Numa primeira análise efetuada ao conteúdo do programa”, a comissão considera existir um “elevado risco” de este “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade”.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens considera ainda que o conteúdo do programa é “manifestamente contrário ao superior interesse da criança, podendo produzir efeitos nefastos na sua personalidade, imediatos e a prazo”.
No âmbito das suas atribuições, e tendo em conta os conteúdos pré-anunciados do programa e queixas remetidas à comissão, a CNPDPCJ manifestou junto da estação de televisão SIC a sua “preocupação face a este tipo de formato e conteúdos solicitando uma intervenção com vista à salvaguarda do superior interesse da criança”.
Remeteu igualmente para a Entidade Reguladora da Comunicação Social o pedido de análise do conteúdo do programa.
A CNPDPCJ informa ainda que encaminhou para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) com competência territorial a situação concreta transmitida no domingo pela SIC para “avaliação e acompanhamento do caso”.
No comunicado, a comissão nacional apela também aos meios de comunicação social que “assumam um papel responsável, protetor e defensor dos direitos da criança”,
Reconhecendo o papel fundamental da comunicação social na “construção de uma opinião pública informada e sensibilizada para a defesa dos direitos da criança”, a comissão nacional apela aos media que “assumam um papel responsável, protetor e defensor dos direitos da criança”.
Ao Observador, Teresa Paula Marques remeteu esclarecimentos para a Warner Bros. TV Portugal, produtora do programa. Ao site, a psicóloga disse que a questão da violação da privacidade e dos direitos das crianças que aparecem no formato “é um problema da SIC”.
"Não estou no programa como psicóloga", disse ao Observador.
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