Na segunda-feira, Joe Biden assinou uma ordem executiva que estabelece um amplo conjunto de normas e princípios destinados a garantir que os EUA "abram caminho" na regulamentação da Inteligência Artificial (IA), sujeita a uma intensa concorrência internacional.
O vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Bruce Reed, disse à Associated Press que o tema é de grande importância para o presidente dos EUA, que ficou "impressionante e alarmado" ao ver "imagens falsas de si geradas por IA" e a recolher informações sobre a “terrível tecnologia de clonagem de voz”.
Mas Bruce Reed acrescentou que a preocupação aumentou depois de assistir ao filme "Missão Impossível - Ajuste de Contas: Parte Um" em Camp David, a residência de verão dos presidentes dos EUA.
“Se ele já não estivesse preocupado com o que poderia acontecer de errado com a IA antes daquele filme, ele viu muito mais com que se preocupar”, disse o vice-chefe, que esteve presente na sessão.
Na história do mais recente filme da saga protagonizada por Tom Cruise, o agente Ethan Hunt e a sua equipa IMF embarcam na missão de localizar uma nova e terrível arma que ameaça toda a humanidade, evitando que caia nas mãos erradas, descobrindo que o verdadeiro vilão não é humano, mas uma perigosa IA conhecida como Entidade.
O presidente dos EUA terá agora de esperar pelo verão de 2025 para ver a continuação do filme, originalmente anunciado para 28 de junho de 2024 e interrompido pela greve dos atores de Hollywood, que irá perder o "Parte II" do título para outro ainda por anunciar.
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Segundo o decreto que foi assinado, as empresas que estão a desenvolver a IA são obrigadas a apresentar ao governo federal os resultados de seus testes de segurança quando os seus projetos representarem "um grave risco para a segurança nacional, segurança económica nacional ou saúde pública".
O presidente democrata de 80 anos baseou-se numa lei que remonta à Guerra Fria, a Defense Production Act (1950), que confere ao governo um certo poder de coerção sobre as empresas quando a segurança do país está em jogo.
Os critérios para esses testes de segurança serão estabelecidos em nível federal, de acordo com o governo americano.
Em julho, várias gigantes do setor digital, incluindo Microsoft e Google, já se haviam comprometido a submeter os seus sistemas de IA a testes externos.
A Casa Branca pretende dar atenção especial aos riscos que o desenvolvimento da IA pode apresentar nos campos da biotecnologia e infraestrutura. Além disso, emitirá recomendações sobre a deteção e identificação de conteúdos gerados por IA, uma tecnologia que permite produzir imagens, sons e até vídeos mais fiéis à realidade a elevada velocidade.
O governo também promete publicar recomendações sobre discriminação, perante as distorções que os sistemas de IA podem ter, e compromete-se a monitorizar o impacto dessa revolução tecnológica no emprego.
No entanto, Biden tem uma margem de manobra limitada: qualquer regulamentação verdadeiramente vinculativa e ambiciosa sobre IA deve passar pelo Congresso, um poder legislativo dividido entre democratas e republicanos, o que torna muito improvável a adoção de uma lei em grande escala.
Em resposta ao anúncio, a associação de editores de software BAS também pediu "um novo quadro legislativo para criar salvaguardas específicas para a IA".
A regulamentação da IA é objeto de intensa concorrência internacional. A União Europeia, que produz abundantes normas no campo digital, procura estabelecer até o final do ano um quadro regulatório para essa tecnologia, com a esperança de ditar o ritmo globalmente.
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