Tobis: Indemnizações aos trabalhadores estarão pagas até 15 de setembro

A presidente da comissão liquidatária da Tóbis Portuguesa, Filomena Serras Pereira, do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), disse à Lusa que, em setembro, as indemnizações aos trabalhadores estarão pagas até 15 de setembro.

Os trabalhadores da Tobis concentraram-se frente à residência oficial de São Bento em Lisboa, em protesto pelos salários em atraso e contra a possibilidade de fecho da produtora, 20 de dezembro de 2011. TIAGO PETINGA/LUSA

Filomena Serras Pereira, que exerce as funções de diretora do Departamento de Cinema e do Audiovisual do ICA, afirma que os trabalhadores que deixaram a empresa por mútuo acordo receberam, no passado dia 13 de julho, 25 por cento das respetivas indemnizações, «sendo que os restantes 75 por cento serão liquidados no dia 15 de setembro».

No tocante aos trabalhadores cujo contrato de trabalho cessou nos termos do despedimento coletivo, «todos os créditos salariais e indemnizações devidas já se encontram pagos».

Serras Pereira sublinha, no texto enviado à Lusa, que «todo o processo relativo à situação dos trabalhadores da Tobis Portuguesa, quer o de despedimento coletivo, quer o de cessação por mútuo acordo, seguiu os trâmites legais em vigor».

O processo de rescisão com os trabalhadores da Tobis Portuguesa foi iniciado em abril passado. Treze trabalhadores daquela que era a mais antiga produtora cinematográfica portuguesa, foram abrangidos pelo despedimento coletivo. Os trabalhadores que deixaram a empresa por mútuo acordo, e que vão receber os restantes 75 por cento das indemnizações até 15 de setembro, são 17.

Os restantes 19 trabalhadores foram integrados na empresa Filmdrehtfich, que faz trabalhos na área da pós-produção e recuperação do arquivo da Tobis Portuguesa, disse à Lusa fonte do Sindicato das Telecomunicações e do Audiovisual.

Foi entretanto constituída uma comissão liquidatária da Tobis Portuguesa, constituída por Filomena Serras Pereira que preside e por Ana Costa.

«Nos termos legais, o processo de liquidação e partilha deve estar concluído no prazo de dois anos, podendo ocorrer antes, caso se consiga encerrar os procedimentos em tempo inferior», afirma a responsável.

A Tobis foi vendida a 23 de fevereiro à Filmdrehtsich Unipessoal Lda, uma empresa de capitais angolanos que detem o segmento digital dos laboratórios - as áreas de restauro e de pós-produção digital. A transação foi viabilizada pela Autoridade da Concorrência a 04 de abril.

A produtora mantém o património edificado e o património fílmico, que foi entretanto classificado como tesouro nacional.