Em reunião privada, a proposta de protocolo a celebrar entre o município de Lisboa e a Kalorama Festival Unipessoal LDA, para a realização da segunda edição do MEO Kalorama, que se realiza nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro deste ano, no Parque da Bela Vista, foi viabilizada com os votos a favor dos eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que governa sem maioria absoluta, e a abstenção do PS.

Os restantes vereadores da oposição, nomedamente PCP, BE, Livre e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), votaram contra o protocolo para a segunda edição daquele festival de música, que ainda tem de ser submetido a votação da assembleia municipal.

“Face à relevância do festival para a promoção cultural e divulgação do nome e da imagem da cidade de Lisboa e de Portugal, que em 2022 teve um impacto nos meios de comunicação no valor de 12,2 milhões de euros e com um alcance atingido nos media de 1.080 milhões de euros, é do interesse da Câmara Municipal de Lisboa garantir a realização da segunda edição do evento nos dias 31 de agosto, 01 e 02 setembro de 2023, no Parque da Bela Vista”, lê-se na proposta a que agência Lusa teve acesso.

O município destaca ainda o impacto e a relevância económica da realização do evento para a cidade de Lisboa, nomeadamente no setor do turismo, referindo que a primeira edição do festival “atraiu ao Parque da Bela Vista um total de 112.000 pessoas, de mais de 50 nacionalidades”.

“O município compromete-se a disponibilizar, sem quaisquer ónus ou encargos, sem prejuízo das obrigações decorrentes do presente protocolo, o Parque da Bela Vista para a realização a segunda edição do festival MEO Kalorama”, refere o documento.

No âmbito do protocolo, a Câmara de Lisboa prevê um apoio não financeiro no valor total de 843.302 euros, dos quais 416.342 euros em isenção de taxas municipais, designadamente 410.769 euros para ocupação temporária de espaços verdes, 1.140 euros para recinto improvisado + taxa administrativa, 1.033 euros para publicidade e 3.400 para licença especial de ruído.

Nesse valor total constam ainda as despesas estimadas para a água (7.200 euros) e para a eletricidade (24.960 euros), a que acrescem 394.800 euros em bens, serviços e meios humanos da unidade orgânica do município, de acordo com o documento.

Entre as obrigações da Kalorama Festival Unipessoal LDA está a colaboração com a Câmara de Lisboa na concretização de projetos de sustentabilidade ambiental, reforço da estrutura verde e dos corredores ecológicos, eficiência energética e aproveitamento de energias renováveis, apoio social e empregabilidade na freguesia de Marvila.

Dos projetos já sinalizados estão a renovação da rede de iluminação pública do Parque da Bela Vista, com tecnologia LED, regulação de fluxo e telegestão, associando-lhe verticais 'smart city', no valor de 40.000 euros; o desenvolvimento de inventários florísticos e faunísticos do Parque da Bela Vista, em parceria com universidades e centros de investigação, por 7.500 euros; a construção da Clínica para Recuperação de Animais Selvagens no Parque Florestal de Monsanto, para proteção da vida selvagem e aumento da biodiversidade, no valor de 150.000 euros; e dar continuidade à parceria com a Junta de Freguesia de Marvila, investindo 25.000 euros em projetos locais na área da educação, desporto e música.

“O evento é precedido de um período de montagens de 14 a 30 de agosto, sucedido da realização do evento e do subsequente período de desmontagem, até 14 de setembro, totalizando, assim, afetação do espaço 32 dias”, refere a proposta, ressalvando que, em caso de incumprimento, a Kalorama Festival Unipessoal LDA fica obrigada a pagar integralmente ao município o valor pecuniário resultante da aplicação das taxas municipais previstas.

Para a primeira edição do festival de música Kalorama, a câmara acabou por não atribuir qualquer apoio ao evento. O executivo começou por aprovar apoios não financeiros no valor estimado de 2,15 milhões de euros, dos quais 1,76 milhões com a isenção de taxas municipais, mas a proposta não chegou a ser votada pela Assembleia Municipal de Lisboa, tendo sido, depois, proposta a redução do valor de 1,76 milhões para 367 mil euros, que foi rejeitada.