O BE agendou para hoje à tarde, no plenário da Assembleia da República, em Lisboa, uma interpelação ao Governo sobre política cultural, um debate que, de acordo com fonte oficial do executivo adiantou à Lusa, contará com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

Em antecipação à agência Lusa sobre esta iniciativa do grupo parlamentar do partido, Catarina Martins – que fará a abertura do debate pelo BE – referiu que, numa altura em que se discute a recuperação do setor da cultura e também as questões laborais com o estatuto, “o Governo não retirou a lição devida do que aconteceu durante o tempo da pandemia”, apontando a “extrema fragilidade e a violência enorme com que a crise se abateu sobre os trabalhadores da cultura”.

“Porque a lição que temos que tirar é que o problema é a precariedade dos trabalhadores e todas as propostas que estão a ser apresentadas neste momento no Ministério passam por uma legitimação e uma perpetuação da precariedade no setor da cultura”, condenou.

Para a deputada do BE e líder do partido, a prioridade do pós-pandemia nesta área deve ser assegurar que não se volta à “quantidade de despedimentos coletivos encapotados e sem nenhuma proteção social que a cultura viveu”, construindo os vínculos laborais devidos e acabando “com esta verdadeira selva laboral que há no setor da cultura”.

Catarina Martins apontou que “a crise pandémica afetou com particular violência o setor da cultura”, no qual “a generalidade dos trabalhadores se encontrava numa enorme desproteção”.

“Aliás, se não fosse a solidariedade entre trabalhadores tínhamos passado uma situação ainda mais difícil do que já se passou. Foi a União Audiovisual e outras solidariedades, umas mais formais outras mais informais, que preveniram fome em agregados familiares que dependiam da atividade cultural”, recordou.

Na perspetiva da bloquista, durante todo este tempo, a tutela “nunca foi capaz de ter programas de apoio para estes trabalhadores e remeteu-os sempre para programas genéricos da Segurança Social”, que de facto não chegaram a quem precisava na maioria dos casos.

Outros dos temas sobre os quais o BE vai questionar a ministra da Cultura, de acordo com Catarina Martins, será o “enorme problema no património em que nem sequer os quadros do Estado estão preenchidos”, as “questões como a da RTP em que o Estado quer renovar o contrato de concessão pedindo mais com menos receitas” ou “o incumprimento reiterado da legislação laboral por parte de instituições financiadas por dinheiro público como a Casa da Música ou Serralves”.