Dezenas de trabalhadores da Casa da Música pediram na terça-feira, através de um abaixo-assinado, à fundação que gere este equipamento cultural do Porto que "cumpra compromissos" e "assuma" sua a "responsabilidade social", considerando que as "soluções" propostas são "indignas".

À Lusa, a fundação respondeu que "todos os trabalhadores da Casa da Música estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção" e, quanto aos prestadores de serviços, informou que "estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável".

No total, são 92 os signatários de uma carta enviada ao diretor-geral da Fundação Casa da Música, entre os quais estão 28 trabalhadores com contrato e 64 prestadores de serviços a recibo verde, nomeadamente assistentes de sala, guias, músicos, técnicos e formadores.

"Este grupo inclui muita gente que não está ou não se sente prejudicada com as medidas [avançadas pela Casa da Música devido ao cancelamento de atividades e iniciativas face à pandemia COVID-19], mas está solidária. Consideramos que está por demonstrar que não seja possível à direção da fundação cumprir os compromissos assumidos anteriormente", descreveu à agência Lusa um dos signatários do abaixo-assinado, Fernando Pires de Lima.

Já na carta enviada ao diretor-geral da fundação, os signatários apontam que, "nos últimos dias, revelou-se muito preocupante a forma como estão a ser tratados os numerosos profissionais independentes que trabalham na Casa da Música".

"Falamos de formadores e músicos, técnicos e guias, assistentes de sala e porventura outros ainda que viram as suas vidas interrompidas neste período de encerramento da instituição. Falamos de profissionais que são, de facto, parte da equipa e colegas de trabalho", acrescentam.

Uma das situações descritas prende-se com a proposta feita a "mais de uma dezena de formadores do Serviço Educativo", conforme surge descrito na carta, do "adiantamento de valores próximos dos serviços cancelados, mas os formadores ficariam a dever essas quantias à Casa da Música, no formato de bolsa de horas".

Acrescenta a resposta da fundação que, "aos músicos dos agrupamentos especializados e aos membros do coro, foi proporcionada uma remuneração de 75% da sua retribuição histórica, por cada espetáculo cancelado, acima do limite mínimo de 50% estabelecido no Decreto-Lei 7/2020, de 10 de abril".

Argumentando que "uma parte significativa dos prestadores de serviços é composta por profissionais que não têm na Casa da Música a sua principal atividade", a instituição remete para as recentes alterações da lei e salienta a disponibilidade para colaborar.

"Os prestadores de serviços cuja atividade e remuneração foi interrompida estão protegidos pelo Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril, e podem recorrer ao apoio da Segurança Social, mediante a apresentação de declaração específica que a Casa da Música tem disponibilizado sem demora, sempre que solicitada", lê-se na nota de imprensa.

Este abaixo-assinado surge dias depois de o PCP ter alertado para uma situação "inaceitável" vivida pelos trabalhadores da Casa da Música.

Na segunda-feira, a Casa da Música, em reação ao comunicado do PCP, já havia garantido que "todos os trabalhadores estão a receber integralmente as suas remunerações, incluindo complementos, sem qualquer alteração ou interrupção".

"Quanto aos prestadores de serviços da Casa da Música, estão a ser remunerados em função da frequência e da regularidade da sua colaboração, respeitando em todos os casos a legislação aplicável", referiu, na altura, a fundação, numa resposta enviada à Lusa.

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