O objetivo é “salvaguardar a totalidade dos projetos culturais aprovados, mantendo os apoios municipais às atividades culturais mais diretamente afetadas” pela covid-19, explicou aos jornalistas o presidente da Câmara, Almeida Henriques, no final da reunião do executivo.

O autarca disse que foram aprovados todos os pedidos de alteração, com base num parecer da comissão de avaliação deste programa municipal. Os projetos reprogramados e recalendarizados representam 535 mil euros de apoios municipais.

“O único cuja realização transitará integralmente para 2021, de acordo com a proposta formulada pela entidade promotora, são os Jardins Efémeros”, acrescentou.

A comissão de avaliação é constituída pelo vereador da Cultura, Jorge Sobrado, e pelos especialistas independentes Agostinho Ribeiro, Ana Carvalho, Ana Isabel Strindberg e Carlos Pimenta.

No seu parecer, a comissão “reconhece, unanimemente, o esforço da quase totalidade dos promotores e estruturas culturais na execução dos seus projetos no ano de 2020, revelando um sentido de compromisso e responsabilidade dos atores culturais que merece ser sublinhado e valorizado”.

Atendendo ao contexto de crise provocado pela pandemia, o executivo decidiu também “acelerar a execução financeira do programa Viseu Cultura, através do pagamento de 25% do valor global de apoio a todos os projetos aprovados com contrato celebrado, na ordem dos 200 mil euros”.

Almeida Henriques explicou que “este adiantamento será renovado, a título de estímulo à execução, sempre que os promotores apresentem os comprovativos de despesa dos financiamentos recebidos”.

Na reunião de hoje, foi ainda aprovada a escolha da advogada e antiga vereadora Ana Paula Santana para provedora do munícipe.

Com a criação deste cargo, a autarquia pretende “garantir a defesa e a prossecução dos direitos e interesses legítimos dos particulares perante os órgãos e serviços municipais”.

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