“Estamos a cinco dias da realização [da Festa do Avante!] e não se conhece a posição das autoridades sanitárias sobre as regras que entendem que devem presidir à realização. Isto é, não há conhecimento atempado, não há clareza, e não se pode saber se há respeito pelo princípio da igualdade”, disse Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Monchique.

O chefe de Estado manifestou a sua preocupação pela “falta de clareza de regras” para a realização da festa do PCP à margem de uma visita às Termas de Monchique, concelho onde vai jantar com autarcas algarvios.

Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de sublinhar várias vezes que “a situação não é boa para ninguém, nem para o Estado”, lembrando que “no fundo, a DGS significa Estado, é uma direção-geral enquadrada no Estado”.

“Não é bom para quem organiza, esta indefinição de regras não é bom para a credibilidade que é fundamental neste momento, porque estamos no meio de uma pandemia que tem conhecido altos e baixos”, referiu.

O Presidente da República recordou que em 26 de maio quando promulgou a lei sobre festas e festivais, alertou para três pontos importantes: “Primeiro, quando as autoridades sanitárias interviessem, interviessem com clareza, a segunda era, de forma atempada para as pessoas com tempo conhecerem as regras do jogo, e a terceira, respeitando o princípio da igualdade, tratar igualmente situações iguais”.

Rebelo de Sousa lembrou ainda que a pandemia de COVID-19 tem conhecido altos e baixos, com os valores a subirem “um bocado, estando ainda numa linha que não é de rotura, mas têm subido”.

“Mais do que noutras ocasiões impunha-se que se soubesse com antecedência as regras do jogo, não se sabe. Se conhecessem as regras do jogo com clareza, não se conhece, e se pudesse comparar com outras situações, não é possível”, destacou.

O chefe de Estado afirmou que a situação o preocupa “e não é um bom augúrio a esta distância”, manifestando-se surpreendido que “a cinco dias da Festa do Avante! não sejam conhecidas as regras”.

Devido à pandemia da COVID-19, a 44.ª edição da Festa do Avante!, que se realiza de 4 a 6 de setembro, conta este ano com um terço da lotação (33 mil pessoas).

Questionado sobre se o aumento do número de casos positivos de COVID-19 em Portugal pode vir a ter influência na decisão de países emissores de turistas, nomeadamente do Reino Unido, de decretarem novamente restrições a oriundos de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “há que ter atenção e que prevenir”.

“Já disse e penso que é a posição também das autoridades sanitárias. É preciso ter atenção, mas não há neste momento circunstâncias que justifiquem a inversão da última decisão do Reino Unido em relação a Portugal”, concluiu.

A pandemia de COVID-19 já provocou pelo menos 843 mil mortos e infetou mais de 25 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1819 pessoas das 57.768 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da DGS.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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