Segundo a Declaração Anual da DGArtes, as candidaturas para este programa, o terceiro de três programas de apoio em parceria a abrir este ano, deveria ter acontecido em setembro.

O programa Arte Sem Limites resulta de um acordo de parceria entre a DGArtes e a Associação Acesso Cultura, “através do qual se pretende fomentar a diversidade do panorama artístico nacional através da abertura de dois programas de apoio que promovam a criação artística e a acessibilidade à oferta artística, tendo em vista a inclusão de pessoas com deficiência ou necessidades específicas”.

Segundo a DGArtes, através do Arte Sem Limites – Criação “pretende-se promover a prática profissional de artistas com deficiência e/ou S/surdos, enquanto criadores, intérpretes ou executantes de obras, fomentar a diversidade no panorama artístico nacional e incentivar o surgimento de projetos liderados por artistas com deficiência e/ou S/surdos”.

Para os projetos de criação, o montante disponível é de 180 mil euros, “sendo o montante a atribuir por candidatura correspondente ao valor do apoio solicitado, que não poderá ultrapassar o valor máximo de 30 mil euros”.

Já através do Arte sem Limites – Acessibilidade à oferta artística, o pretendido é “garantir o acesso a pessoas com deficiência e/ou S/surdas à oferta artística em diferentes espaços de apresentação, promovendo a inclusão de serviços de acessibilidade, tais como, interpretação em Língua Gestual Portuguesa, Audiodescrição, Sessões Descontraídas, entre outros, nas criações desenvolvidas pelas entidades artísticas, no sentido de incluir no grupo de públicos a que se dirigem pessoas com necessidades específicas”.

O montante disponível para os projetos Acessibilidade à oferta artística é de 120 mil euros, “sendo o montante a atribuir por candidatura correspondente ao valor do apoio solicitado, que não poderá ultrapassar o valor máximo de 15 mil euros”.

Poderão candidatar-se ao programa de apoio em parceria Arte Sem Limites, “pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e cruzamento disciplinar”

Os projetos apoiados pelo programa Arte Sem Limites “devem decorrer entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021”.

No que diz respeito aos Programas de Apoio em Parceria deste ano, “foi aberto em fevereiro o procedimento relativo ao Programa Arte e Reinserção Social, cujo lançamento estava inicialmente previsto para o último trimestre de 2019”.

Este programa “assenta na parceria estabelecida entre a DGArtes e a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, tutelada pelo Ministério da Justiça, visando a implementação de projetos artísticos nos Estabelecimentos Prisionais”, e tem uma dotação de 200 mil euros.

Segundo informação disponível no site da DGArtes, neste programa foram consideradas elegíveis sete entidades.

Para setembro estava prevista a abertura em setembro do programa Arte e Saúde Mental, que acabou por acontecer no dia 12 deste mês.

Este programa tem uma dotação de 300 mil euros e as candidaturas devem ser enviadas até 30 de outubro para projetos a executar entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

O programa Arte e Saúde Mental, desenvolvido em parceria com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, responsável pelo projeto Manicómio, surge “com o intuito de promover o desenvolvimento de projetos artísticos de artistas com doença mental”.

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