“Reunimos toda a documentação que foi produzida e vai haver vários momentos de reflexão interna. Se houver algo a corrigir [nos concursos de escolha da representação oficial portuguesa em eventos internacionais], corrige-se”, afirmou Américo Rodrigues aos jornalistas, à margem da conferência de apresentação do projeto “Vampires in Space”, de Pedro Neves Marques, que vai representar Portugal na 59.ª Bienal de Arte de Veneza, Itália, a decorrer entre 23 de abril e 27 de novembro deste ano.

A seleção da representação portuguesa para a 59.ª Bienal de Arte de Veneza, através de um concurso promovido pela Direção-Geral das Artes, ficou marcada pela polémica, depois de o curador Bruno Leitão, que apresentou o projeto “A Ferida”, da artista Grada Kilomba, ter contestado o processo de seleção e os critérios de avaliação do júri, com a apresentação de um recurso hierárquico ao Ministério da Cultura.

Entretanto, foram publicados artigos de opinião em vários jornais sobre o tema e cerca de 80 personalidades, associações e coletivos subscreveram uma carta aberta exigindo uma “revisão da avaliação” do concurso.

Embora tenha revelado que haverá “vários momentos de reflexão” na Direção-Geral das Artes, Américo Rodrigues salientou que “aquele modelo [de escolha da representação oficial portuguesa em eventos internacionais] já funcionou e continua a funcionar”.

“O modelo tem méritos que têm que ver com a transparência do processo e a participação de vários especialistas. Tem todas as condições para funcionar”, defendeu.

O diretor-geral das Artes reforçou que “o modelo já funcionou várias vezes e bem”, mas como “houve vários comentários críticos”, “neste caso concreto é preciso perceber o que é que funcionou e o que não funcionou”.

Américo Rodrigues pretende que a fase de “reflexão” seja “partilhada com pessoas do setor – associações representativas das artes visuais e também curadores e especialistas”.

Curadores e artistas têm também criticado os prazos de abertura do concurso e o diretor-geral das Artes admite que “o ideal é trabalhar com muito mais tempo de antecedência”.

“Claro que o concurso foi lançado em cima. Houve atraso em relação ao que devia ser a normalidade”, referiu, dando como justificação a demora no arrendamento do Palazzo Franchetti, que nos próximos três anos irá acolher o Pavilhão de Portugal na Bienal de Veneza.

Para Américo Rodrigues, “o ideal era estar agora a abrir concurso para a próxima bienal” de Arte de Veneza, em 2024.

“Tem que ser feito um esforço coletivo para abrir com tempo os concursos. É o objetivo pelo qual temos que lutar todos, mas a DGArtes precisa de condições para o fazer”, disse.

O Ministério da Cultura decidiu manter a decisão final do concurso para escolha da representação de Portugal na Bienal de Arte de Veneza, acompanhando o parecer jurídico da Centro de Competências Jurídicas do Estado JurisAPP relativo ao recurso hierárquico interposto pelo curador Bruno Leitão.

De acordo com fonte oficial do Ministério da Cultura, em declarações à agência Lusa, em 15 de fevereiro, o JurisAPP “concluiu não haver dúvidas de que o ato de homologação da classificação final do concurso da Direção-Geral das Artes do Programa de Apoio a Projetos – Representação Oficial Portuguesa na 59.ª Exposição Internacional de Arte – La Biennale di Venezia 2022 deve ser mantido”.

Ainda segundo fonte oficial do Ministério da Cultura, o JurisAPP, no seu parecer, “entende que existiu violação do dever de fundamentação num dos critérios de avaliação por parte de um elemento da Comissão de Avaliação, que não fez coincidir a nota dada com a fundamentação prestada”.

No entanto, o JurisAPP “esclarece que não se produz efeito anulatório, na medida em que a alteração da classificação por parte do referido elemento da Comissão de Avaliação cuja avaliação padece de falta de fundamentação não alteraria a lista de classificação final, não havendo dúvidas de que, mesmo sem este erro, o ato praticado teria o mesmo conteúdo”.

A mesma fonte salientou que “o que está em causa é uma análise exclusivamente jurídica”.

Bruno Leitão foi um dos curadores convidados pela DGArtes a apresentar candidatura ao concurso limitado para a escolha do projeto curatorial e expositivo da representação de Portugal na 59.ª Bienal de Arte de Veneza, tendo apresentado a concurso o projeto “A Ferida”, de Grada Kilomba.

Além de Bruno Leitão, foram também convidados os curadores Filipa Oliveira, Paula Nascimento, Sara Antónia Matos e a dupla de João Mourão e Luís Silva, que venceu o concurso com o projeto “Vampires in Space”, de Pedro Neves Marques.