De acordo com o aviso n.º 15196/2020, é aberto o procedimento simplificado para a apresentação de candidaturas neste programa, entre 1 e 16 de outubro, para projetos que devem ser executados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

Este programa destina-se ao apoio de projetos desenvolvidos em território nacional e internacional, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar.

Os projetos desenvolvidos em território internacional circunscrevem-se à frequência de ações de formação e à participação em conferências e eventos similares, indica a entidade na sua página online.

Podem candidatar-se ao programa, com exceção das entidades beneficiárias de apoio sustentado, pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam, a título predominante, atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas referidas.

Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, a DGArtes indica que "corresponderá ao valor solicitado, considerando os seguintes limites: montante mínimo de quinhentos euros e montante máximo de cinco mil euros".

O montante financeiro global disponível - de 400 mil euros - é distribuído, até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada, descreve.

Alguns dos objetivos deste programa, segundo a DGArtes, são "contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional e valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento".

O respetivo aviso de abertura, com todas as condições aplicáveis, encontra-se disponível para consulta dos interessados no Balcão Artes, em https://www.dgartes.gov.pt.

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