"Sempre que houver alguma informação adicional que permita algum tipo de esclarecimento, estaremos interessados em trabalhar com base nessa informação. (...) Não temos nenhuma informação adicional que permita fazer qualquer 'démarche' em relação a essas obras", disse Pedro Adão e Silva, em Lisboa, no final de uma reunião com o conselho de administração do Centro Cultural de Belém.

Em novembro passado, a Procuradoria-Geral da República revelou que o Ministério Público arquivou o inquérito ao desaparecimento de 94 obras da coleção de arte contemporânea do Estado.

O inquérito tinha sido aberto em julho de 2020 pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, depois de o Ministério da Cultura ter enviado ao Ministério Público um relatório da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) para apurar o paradeiro das obras em falta.

O relatório da DGPC dava conta de 94 obras de arte da antiga Coleção SEC (Secretaria de Estado da Cultura) com paradeiro desconhecido, e outras 18 obras de arte "cuja localização não é conhecida, ou é necessário retificar com o Centro Português de Fotografia", no Porto.

O relatório da DGPC alertava que "a existência de obras por localizar constitui uma fragilidade da coleção" de arte contemporânea.

Na altura, a então ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou o envio do relatório ao Ministério Público, justificando que a tutela não tinha competências de investigação.

Por seu turno, a PGR remeteu o documento ao DIAP de Lisboa, onde deu origem a um inquérito que acabou agora arquivado.

Questionado hoje pela Lusa sobre se o Ministério da Cultura irá fazer novas diligências para resolver o desaparecimento e esclarecer a localização das obras de arte em causa, Pedro Adão e Silva foi lacónico: "O MP arquivou, portanto o próprio Ministério Público não foi capaz de o fazer".

Iniciada em 1976, a chamada coleção SEC - atual Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) - reúne centenas de obras sobretudo de artistas portugueses, como Helena Almeida, Julião Sarmento, José de Guimarães, Abel Manta, Júlio Pomar, Ilda David, Noronha da Costa.

Também inclui artistas estrangeiros como Andy Warhol, Robert Mapplethorpe e Sebastião Salgado.

Segundo o relatório da DGPC, entre as obras de arte cujo paradeiro é desconhecido estão gravura, desenho, pintura, escultura de, entre outros, José de Guimarães, Malangatana, Xana, Helena Almeida, Jorge Pinheiro, Abel Manta, Júlio Pomar e Graça Morais.

"O constante movimento de circulação de obras ao longo de mais de quatro décadas de existência da coleção, nem sempre [foi] acompanhado do indispensável registo documental e em sede de inventário", lia-se no relatório da DGPC, validado pela então diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva.

O anterior documento oficial de inventário da coleção, data de 2011, e registava 170 obras cuja localização era desconhecida.

Neste novo inventário foram atualizados e expurgados registos, esclarecidas informações sobre o paradeiro de obras de arte, tendo a DGPC chegado à soma de 94 obras em parte incerta.

Outras 18 obras de fotografia têm também paradeiro desconhecido, mas não foram tidas em conta neste inventário, porque não estão sob a alçada da DGPC, embora sejam de cariz público, pois fazem parte do acervo do Centro Português de Fotografia, sob gestão da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas.

Com atual curadoria de Sandra Vieira Jurgens, a Coleção de Arte Contemporânea do Estado "encontra-se depositada e disponível em instituições de referência, como a Fundação de Serralves, a Fundação do Centro Cultural de Belém, a Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva e o Centro de Arte Contemporânea de Coimbra, entre muitas outras, tanto em Portugal como no estrangeiro", lê-se na página oficial da CACE.